Analistas consultados pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Fazenda, projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 79,715 bilhões em 2024. Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de junho, divulgado nesta sexta-feira (14).
A expectativa piorou em relação ao último documento, que esperava um rombo de R$ 76,825 bilhões.
O plano do governo era de déficit zero neste ano, a partir do novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023.
O relatório bimestral de despesas e receitas divulgado em maio revisou o resultado primário para um déficit de R$ 14,5 bilhões (o equivalente a 0,1% do PIB), embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 previsse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões em 2024.
Para 2025, a projeção também piorou: a expectativa do mercado é de déficit de R$ 90,134 bilhões, contra estimativa de rombo de R$ 87,458 bilhões no mês anterior.
O governo alterou a meta fiscal para o ano que vem de superávit de 0,5% do PIB para 0% do PIB.
Tebet: governo busca déficit zero em 2024, sem banda de tolerância
Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou que o governo federal busca a meta de déficit zero para este ano, portanto, não trabalha com base na banda de tolerância para a meta fiscal.
Segundo Tebet, existe grande preocupação com a compressão de despesas discricionárias do governo ano a ano. A ministra fez tais declarações durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, nesta quarta-feira (12).
Para ela, deveria haver um processo de revisão de gastos para diminuir a pressão exercida pelas despesas obrigatórias sobre o Orçamento. Porém, ela ponderou que decisões assim dependem de deliberação política do governo, de acordo com o “InfoMoney”.
A banda de tolerância que o arcabouço fiscal disponibiliza ao governo é de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), para mais ou para menos.