A deputada estadual Soane Galvão (PSB) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável em território baiano. A proposta entende como energias renováveis as que usam fontes naturais que se regeneram, substituindo o uso de combustíveis fósseis, “tais como a hidráulica, a solar, a biomassa de dejetos e resíduos, etanol, entre outras que são livres de emissão de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais”. O objetivo das ações propostas é a ampliação da oferta de energia de fontes renováveis, a sustentabilidade, a eficiência dos sistemas produtivos, o fomento da economia local e a geração de novos negócios no setor agropecuário da Bahia.
Para o alcance do objetivo das ações, o PL sugere, entre outras medidas, a disponibilização de linhas de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos e para a realização de obras destinadas à produção, utilização e geração de energia renovável, em condições adequadas de taxas de juros e prazo de pagamento; a criação e ampliação do alcance de instrumentos econômicos, financeiros e fiscais; abastecimento dos veículos oficiais do Estado, assim como os pertencentes à frota estadual por meio de locação, com sistema de abastecimento biocombustível (flex); e a ampla divulgação de conteúdos promocionais que estimulem a produção, utilização e adoção de fontes de energia renovável pelos consumidores, produtores, organizações e entidades.
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Na justificativa, Soane Galvão ressaltou o papel do Brasil como exemplo em produção de energia limpa e renovável, citando dados da Aneel, segundo os quais cerca de 80% da matriz elétrica brasileira tem origem em renováveis, sendo as principais a energia hídrica, seguida pela eólica, biomassa e solar. Com relação à Bahia, a legisladora destacou a posição do Estado como líder nacional na produção de energia renovável, principalmente nas áreas de energia eólica e solar, consolidando-se como pioneiro na transição para um modelo energético mais sustentável, com 93% de sua capacidade instalada de geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis.
Atualmente, segundo Soane, a Bahia possui 296 parques eólicos em pleno funcionamento, gerando empregos e contribuindo para a economia local. “No contexto de uma matriz energética cada vez mais limpa, os benefícios da produção de energias renováveis vão além do fortalecimento dos segmentos produtivos e se estendem à sociedade como um todo, proporcionando a geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento dos municípios”.
