O governo estima que o pente-fino nos cadastros de programas sociais, uma das principais medidas de revisão de gastos, pode resultar em uma economia de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2025.
Fontes da área política mencionam, nos bastidores, que esse valor pode chegar a até R$ 30 bilhões em um cenário mais otimista, segundo apuração do Estadão/Broadcast. O objetivo é realizar uma “varredura” completa em todos os benefícios para garantir que apenas aqueles com direito aos recursos continuem a recebê-los.
Os gastos com benefícios como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – uma espécie de aposentadoria para idosos ou pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza – estão sob a vigilância da equipe econômica.
O BPC, em particular, chamou a atenção dos técnicos, pois as despesas aumentaram 17,6%, já descontada a inflação, no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023.
O Grupo de Trabalho (GT) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criado no ano passado para otimizar os custos da Previdência, tem atuado em duas frentes para reduzir as despesas com o BPC.
A primeira é a revisão bienal prevista em lei, que reavalia as condições que deram direito ao benefício aos beneficiários.
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A segunda é a alteração no fluxo de cobrança, facilitando a recuperação de pagamentos indevidos. Contudo, a gestão, regulação e previsão orçamentária do BPC são responsabilidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Principal destaque do governo
A revisão dos cadastros do programa Bolsa Família, principal destaque do governo, também está no foco do Executivo. Em nota, o ministro do MDS, Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a continuidade dos trabalhos de fiscalização de fraudes entre os beneficiários do programa social.
Na última quarta-feira (19), Lula se reuniu com ministros da equipe econômica para discutir o fortalecimento dos mecanismos de controle e combate à fraude em benefícios.
No encontro, além de Haddad e Dias, participaram os ministros do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, e da Previdência, Carlos Lupi, bem como o Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
Os ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão formam a Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável por avaliar o panorama das despesas. Na última segunda-feira (17), membros da JEO se reuniram com Lula para apresentar o cenário de evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos dos programas governamentais.
