Alexandre Silveira (PSD-MG), o ministro de Minas e Energia, rebateu acusações de que supostamente estaria favorecendo a Âmbar Energia, empresa que pertence ao grupo J&F – empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista – a partir de MP (Medida Provisória), na compra das termelétricas da Eletrobras por R$ 4,7 bilhões.
Além disso, há suspeitas de que Silveira tenha tido reuniões com executivos da empresa dos irmãos Batista. O ministro negou as suposições em evento promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, nesta sexta-feira(12).
A polêmica aconteceu por conta de grupos que não saíram vencedores do processo de venda das usinas da antiga estatal, segundo Silveira, que teve início em julho de 2023, independentemente da edição da MP 1.232/2024, de acordo com o “Valor”.
O governo analisava uma solução para a troca de controle da Amazonas Energia, que segue em processo de caducidade depois que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) verificou que a empresa não tinha condições financeiras de manter a concessão.
As dívidas da companhia chegam a R$ 10 bilhões, sendo a maior parte delas com a Eletrobras. Além disso, caso a caducidade fosse decretada, o governo teria que pagar entre R$ 2,5 bilhões a R$ 5 bilhões em indenização à companhia, segundo o veículo de notícias.
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“O assunto estava sendo discutido há mais de um ano, publicado pelo Ministério de Minas e Energia as diretrizes. Essa MP foi enviada à Casa Civil há mais de três meses e trata, sim, de corrigir um erro cometido no fim de 2018, quando uma outra MP flexibilizou para um grupo local para vender a distribuidoras por R$ 50 mil”, disse ele.
Silveira fecha acordo que beneficia empresa dos irmãos batista em bilhões
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), assinou um acordo que beneficia em bilhões de reais a Âmbar Energia, companhia do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
A companhia foi contratada em 2021 para construir quatro usinas termelétricas e gerar energia, num período em que o Brasil estava sob risco de uma possível crise hídrica. Contudo, o serviço nunca foi realizado — o que, teoricamente, deveria gerar a rescisão dos contratos e multas na ordem de R$ 6 bilhões. O acordo foi assinado por Silveira.
Na onda de negociações promovida pelo governo Lula, com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União), a Âmbar conseguiu manter os contratos, que gerarão para ela o montante de R$ 9,4 bilhões. Segundo a “Folhapress”, a multa pelo descumprimento será somente de R$ 1,1 bilhão.
A Piauí teve acesso ao despacho de Silveira, datado de 18 de abril deste ano e mantido sob sigilo.
