O orçamento sofreu um bloqueio total de R$ 15 bilhões, a partir da decisão do governo federal detalhada no início desta semana.
Dentre esse montante, R$ 11,2 bilhões foram congelados para lidar com o aumento dos gastos com benefícios.
Além disso, para atender à meta fiscal anual e compensar a arrecadação abaixo do previsto, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões.
Na prática, a contenção de despesas discricionárias dos ministérios para atender às exigências fiscais deve alcançar quase R$ 50 bilhões.
Isso ocorre porque, além de bloquear e contingenciar recursos, a equipe econômica introduziu no decreto orçamentário uma regra que proíbe o gasto imediato de todo o orçamento disponível para os órgãos.
O propósito é assegurar que ainda haja recursos para novos congelamentos, caso os riscos relacionados a receitas e despesas se concretizem.
Após a contenção de R$ 15 bilhões, os ministérios ainda possuem aproximadamente R$ 50 bilhões em despesas discricionárias para empenhar (reservar para pagamento).
No entanto, até setembro, as pastas só poderão empenhar 35% desse valor, o que equivale a cerca de R$ 17,5 bilhões.
Dessa forma, aproximadamente R$ 33 bilhões só poderão ser utilizados posteriormente, caso não sejam necessários novos bloqueios ou contingenciamentos.
Esses recursos indisponíveis se somam aos R$ 15 bilhões já retidos pelo governo.