O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, abordou nesta segunda-feira (12) temas que vão desde crises políticas até a recente possibilidade de adoção do semipresidencialismo. As afirmações foram feitas durante o painel político “Os desafios institucionais e o papel do Judiciário no desenvolvimento econômico nacional”, no evento anual da Warren Investimentos.
Gilmar Mendes apresentou uma análise profunda das estruturas de poder e governança no país. Respondendo à pergunta do moderador sobre a crise institucional que o Brasil tem enfrentado desde 2014, Mendes destacou que as turbulências políticas no país estão frequentemente associadas à falta de uma base de apoio sólida por parte do chefe do Poder Executivo.
“Nós temos assistido a esse fenômeno, e o Congresso Nacional ganha uma importância que, muitas vezes, revela-se extremamente positiva”, afirmou.
No entanto, o ministro apontou que essa configuração também gera desafios, como a divisão de recursos entre o Congresso e o Executivo, mencionando que, atualmente, cerca de R$ 50 bilhões ficam com o Congresso e outros R$ 50 bilhões com o Executivo.
Essa fragmentação, segundo ele, levanta a questão sobre a possibilidade de avançar para um modelo que proporcione maior equilíbrio entre os poderes.
Gilmar Mendes sugeriu que o Brasil poderia considerar o semipresidencialismo
Mendes sugeriu que o Brasil poderia considerar, no futuro, a adoção de um modelo de semipresidencialismo, semelhante ao que existe em países como França e Portugal. Nesse sistema, o presidente teria poderes específicos, como o comando das Forças Armadas e a gestão das relações internacionais, enquanto um primeiro-ministro, eleito pela maioria congressual, ficaria responsável pelas atividades administrativas.
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“O semipresidencialismo poderia ser um ponto de equilíbrio político, permitindo uma governança mais eficiente e menos dependente de apoios congressuais que, muitas vezes, não se concretizam”, explicou Mendes.
Ele destacou que o Brasil, em menos de 40 anos desde a Constituição de 1988, já passou por dois impeachments presidenciais, além das denúncias enfrentadas pelo ex-presidente Michel Temer, o que evidencia a instabilidade do atual modelo.
Reflexões sobre governabilidade e impeachment
Mendes relembrou sua participação em um fórum em Lisboa, onde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso destacou a importância de uma base de apoio no Congresso para garantir a governabilidade. “Quem não conseguisse uma base de apoio significativa no Congresso Nacional, não governava”, disse Mendes, citando FHC. Ele também mencionou exemplos de presidentes brasileiros que não conseguiram esse apoio e acabaram sofrendo impeachment, como Fernando Collor e Dilma Rousseff.
Para o ministro, o modelo de semipresidencialismo poderia oferecer uma solução para crises políticas, permitindo mudanças de governo sem os traumas associados aos processos de impeachment. Ele comparou a situação brasileira com a recente crise política no Reino Unido, onde a transição de governo ocorreu de forma rápida e sem grandes traumas.
A palestra de Gilmar Mendes trouxe à tona questões fundamentais sobre a estrutura de poder no Brasil e a necessidade de reformas para garantir maior estabilidade política. Ao defender o debate sobre o semipresidencialismo, o ministro destacou a importância de buscar alternativas que possam fortalecer a governabilidade e reduzir as crises institucionais que o país tem enfrentado nas últimas décadas. A discussão sobre o papel do Judiciário no desenvolvimento econômico nacional também se mostrou central, refletindo a interconexão entre estabilidade política e crescimento econômico.
