A Starlink decidiu cumprir a ordem de bloquear o a rede social X no Brasil. A decisão foi informada pela empresa em seu perfil do aplicativo, em um post destinado aos seus clientes.
Anteriormente, a empresa do bilionário Elon Musk, que também é dono do X, havia se manifestatado contrária à determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de tirar a rede social do ar.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink.
Moraes decidiu pelo bloqueio das contas da Starlink Holding na semana passada, por conta do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X. O magistrado considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.
Os serviços da Starlink, que provê internet por satélite, tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. A empresa chegou a afirmar, após a decisão, que a ordem era “inconstitucional” e que iria recorrer da decisão.
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Na postagem de hoje, a companhia reitera que vai perseguir todos os meios legais para reverter a decisão de Moraes, cujo perfil é marcado três vezes. No entanto, o prazo para recorrer dessa decisão terminou na segunda (2) e a operadora não apresentou recurso.
Starlink pode perder registro no Brasil se não suspender acesso ao X
A Starlink Holding, que pertence ao bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), pode perder a autorização para atuar no Brasil, caso siga descumprindo a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, de bloquear o acesso ao X.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), foi quem confirmou a informação, segundo a “GloboNews”.
O executivo indicou que a Starlink deve ser alvo de um processo administrativo, isso se for confirmado o descumprimento da decisão judicial.
“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações. Uma gradação, começando na advertência, sanção de multa e, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde a autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.
