O BC (Banco Central) criou um mecanismo para facilitar o reembolso de transações realizadas via Pix em casos de fraude ou problemas operacionais, resultando no retorno de aproximadamente R$ 317 milhões a usuários em 2024 (até julho). Desde seu lançamento em novembro de 2021, o total reembolsado ultrapassou R$ 1 bilhão.
Dados do BC revelam que, entre janeiro e julho deste ano, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) processou 2,5 milhões de pedidos de reembolso devido a fraudes, com 68% das solicitações sendo recusadas.
No período, o mecanismo recuperou R$ 284 milhões, representando cerca de 8% do montante total.
Desafios e recuperações no Pix: falhas e fraudes em 2024
Nos primeiros sete meses de 2024, foram registrados aproximadamente 63 mil casos relacionados a falhas operacionais no sistema Pix. Nesse cenário, cerca de R$ 33 milhões foram devolvidos dos R$ 73 milhões solicitados (45,1%).
O chefe do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do Banco Central, Breno Santana Lobo, explicou que o baixo índice de devoluções por fraudes e falhas está relacionado à rapidez com que as solicitações são feitas.
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Os golpistas frequentemente transferem fundos entre contas, o que dificulta o uso do Mecanismo Especial de Devolução (MED), disponível apenas se houver saldo na conta de destino.
Além disso, os bancos têm um prazo de 30 minutos para iniciar as solicitações de devolução ao Banco Central após detectar um problema, visando agilizar o processo. Em relação às falhas operacionais, os bancos geralmente identificam e corrigem erros pontuais, retornando os valores enviados incorretamente.
“São casos em que lidamos com a boa-fé dos bancos. Se depois a outra parte entender que houve prejuízo ou foi uma operação fraudulenta, o Banco Central vai analisar o caso, e se chegar à conclusão de que houve má-fé a instituição pode ser punida”, afirma.
Golpes em Pix: fraude com o mecanismo de devolução
Uma nova tática de fraude tem emergido no uso do sistema de devolução do Pix. A estratégia funciona da seguinte maneira: após um Pix ser enviado por engano, o golpista entra em contato com o destinatário, fornecendo uma chave diferente da original. De boa-fé, a vítima faz um novo pagamento para essa chave alternativa. Em seguida, os criminosos registram um pedido de devolução no mecanismo do Banco Central, alegando terem sido lesados.
Como a conta da vítima teve uma movimentação recente, os bancos acreditam na alegação de fraude. Se houver saldo suficiente, o valor é descontado da conta da vítima, resultando em uma perda dupla: o dinheiro é retirado da conta da vítima duas vezes.
