Fora da disputa pela prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) já deu sinais de que pretende concorrer nas próximas eleições, em 2026. A candidatura, contudo, pode não se concretizar.
Isso porque a cartada final da campanha de Marçal – um laudo falso atestando uso de cocaína por Guilherme Boulos (PSOL) – pode levá-lo à inelegibilidade, segundo especialistas consultados pelo BP Money.
De acordo com o advogado Thúlio Guilherme Nogueira, sócio fundador da Drummond e Nogueira Advocacia Penal, Boulos irá propor, provavelmente, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Marçal.
“A ação deve investigar abuso de poder político, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação por causa do laudo falso. Se julgada procedente, essa ação pode resultar na inelegibilidade de Marçal”, afirmou Nogueira.
Para a advogada penal Pamela Villar, sócia do Salomi Advogados, há elementos suficientes para Pablo Marçal ser condenado e tornar-se inelegível por oito anos.
Além da ação pelo laudo falso, a advogada chamou atenção para a investigação acerca dos pagamentos para seguidores reproduzirem cortes, que também discute abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Apesar disso, Villar não acredita em prisão, como tem defendido Guilherme Boulos. “O código eleitoral estabelece de forma bastante clara que só pode ser preso quem for pego em flagrante, for condenado por um crime inafiançável ou desrespeitar um salvo conduto. No caso de Marçal, uma vez que a postagem foi feita na sexta-feira e logo na sequência foi removida e a conta tirada do ar, entendo que cessou o estado flagrancial”, explicou a advogada.
Quanto as chances de outros políticos que compartilharam o documento falso serem responsabilizado, Virgínia Machado, professora de Direito Público do Unirnaldo Centro Universitário, afirmou que é possível.
“Qualquer conteúdo falso que seja disseminado pode ser considerado crime, sim, principalmente como no caso em concreto, por atacar a honra, por atacar a reputação do candidato Guilherme Boulos, ou de qualquer outra pessoa”, disse Machado.
Notícias Relacionadas
Atacou investigação
Bolsonaro se pronuncia: 'Moraes faz tudo o que não diz a lei'
Bolsonaro compartilhou trechos de matérias já publicadas, relembrando declarações antigas sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes
Tentativa de golpe
Bolsonaro é indiciado pela PF por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou Bolsonaro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa
Virgínia destacou ainda que as acusações que devem incidir sobre Marçal levaram à inelegibilidade de outros políticos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tática de Pablo Marçal foi ‘alto risco político e jurídico’
Na avaliação do cientista político Luiz Bueno, a postagem do documento fraudado pode impactar o projeto político de Pablo Marçal.
“Foi uma tentativa de alto risco político e jurídico”. A tentativa de espalhar a informação – falsa, neste caso – visiva reduzir os votos do adversário ao mesmo tempo que esperava conseguir os votos que lhe faltavam para ir ao segundo turno. O procedimento já apareceu em outras eleições no Brasil, com a diferença de que Marçal esperava que o efeito fosse similar ao que ele conseguia em seu trabalho como influenciador digital para conseguir engajamento. Mas, a lógica da política tem outras componentes, que ele pareceu ou desconhecer ou ter conscientemente ignorado”, destacou Bueno.
Na avaliação do professor do também cientista política e professor de Relações Internacionais do Ibemec-RJ Jose Luiz Niemeyer, embora Marçal já tenha se consolidado como uma liderança, é preciso avaliar como ele irá se posicionar a partir de agora.
“Pablo Marçal é o típico outsider, disruptivo, sem tradição na política, que acha que tudo deve mudar, ser reformado. Pessoas assim, normalmente, se expõe muito e tem um perfil mais autoritário. Não acho que ele cairá no ostracismo, mas é preciso ver como ele irá se posicionar, porque, apesar de ser uma liderança hoje, ele não tem partido político, liderança política, e assim é difícil avançar. Como ele irá transformar essa liderança em rotina política?”, pontuou Niemeyer.
Mais sobre o laudo falso
Na sexta-feira (4), o empresário publicou em seu Instagram um suposto laudo médico do também candidato Guilherme Boulos (PSOL). Nele, atestava surto psiquiátrico por uso de cocaína.
Algumas horas depois, a veracidade do documento passou a ser questionada. Fotos e vídeos de Boulos participando de compromissos públicos nas datas em que teria sido internado começaram a ser divulgados.
Além disso, a filha do médico que supostamente assinou o documento se pronunciou, alegando que o seu pai, já falecido, jamais trabalhara na clínica e que a assinatura era falsa. Outros erros, como o número do RG de Guilherme Boulos, o fato de o médico em questão não ter especialidade em psiquiatria, também foram identificados.
No sábado (5), a Polícia Civil de São Paulo confirmou a falsidade do documento. Após a comprovação da inverdade, a Justiça exigiu a remoção do conteúdo e a derrubada do perfil de Marçal no Instagram. À imprensa, o então candidato do PRTB disse que não tinha “nenhuma ligação” com o documento e que apenas “recebeu e compartilhou”.
