A Operação Lava-Jato expôs um dos maiores esquemas de corrupção do Brasil, revelando a conexão corrupta entre políticos e grupos empresariais. Esse sistema era marcado por desvios de recursos públicos, fraudes em licitações e doações eleitorais, que ocorria tanto de forma oficial quanto clandestina, o famoso caixa dois.
Em troca de contratos superfaturados ou aprovações legislativas, empreiteiros financiavam partidos e candidatos.
O escândalo resultou na prisão de figuras poderosas e levou o STF (Supremo Tribunal Federal), em 2015, a proibir o financiamento de campanhas por empresas, visando equilibrar a competição eleitoral e evitar a repetição de escândalos como o petrolão.
Transição para o financiamento público
A decisão do STF, que parecia ser um marco para inibir práticas corruptas, não teve o efeito esperado. A classe política, habituada a campanhas onerosas que frequentemente beneficiavam os próprios candidatos, reagiu ao veto ao financiamento empresarial.
Em 2017, aprovaram o financiamento público de campanhas, transferindo o custo ao contribuinte, com a promessa de um gasto mais controlado.
Contudo, em 2018, o fundo eleitoral público alcançou 1,7 bilhão de reais, e, em 2024, esse valor saltou para 5 bilhões. A definição dos valores a cada eleição fica a cargo de deputados e senadores, sem limites estabelecidos.
Notícias Relacionadas
Operação Lava-Jato
STF revisa decisão e mantém investigações contra Odebrecht
A nova decisão do STF foi por 3 votos a 2 e a posição do ministro Nunes Marques foi decisiva para a revisão
Controle da matriz nacional
STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado no Brasil
Atualmente, há divergências entre o STJ e o Carf sobre a questão
Os problemas antigos, como o caixa dois, persistiram no novo sistema. Antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano, a Polícia Federal apreendeu 20 milhões de reais em dinheiro vivo destinados à compra de votos, o que reacendeu a discussão sobre a necessidade de revisar o modelo de financiamento de campanhas. Apesar de os indícios mostrarem que sempre haverá tentativas de contornar as regras, essa conversa se torna cada vez mais necessária.
Revisão do modelo atual
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, que apoiou o financiamento público na sua aprovação, agora busca reavaliar essa abordagem. Ele argumenta que o modelo vigente não trouxe a igualdade esperada entre os candidatos, pois as direções partidárias tendem a favorecer certos candidatos, criando desigualdades internas nas siglas.
Rodrigues destaca que, apesar da adoção do financiamento público, novas distorções e práticas corruptas, incluindo mais casos de caixa dois, continuam a ocorrer.
A distribuição dos recursos do fundo eleitoral é determinada pelo tamanho da bancada de cada partido na Câmara.
Por exemplo, o PL, maior partido da Câmara, recebeu 886 milhões de reais este ano, enquanto o PT ficou com 620 milhões, dos quais 30 milhões foram destinados à campanha de Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura de São Paulo, a mais cara do Brasil até o momento.
