O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Fernando Mosna, expôs nesta terça-feira (29) o que chamou de “erro grosseiro” do Ministério de Minas e Energia ao projetar o impacto tarifário da quitação antecipada dos empréstimos tomados pelo setor e desembolsados pelos consumidores, via tarifa, às Contas Covid e Escassez Hídrica.
A postura do diretor vem após o governo direcionar duras críticas à agência nas últimas semanas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem realizado diversos ataques à Aneel, sob o argumento de que a agência não agiu no ritmo esperado pelo governo, principalmente em relação ao apagão recente na Grande São Paulo.
A Aneel tem rebatido o ministro, afirmando que age de forma técnica em todas as medidas necessárias e que a atuação das agências reguladoras deve ser marcada pela “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica”.
A operação financeira que antecipa a amortização dos empréstimos envolve a securitização de recursos oriundos da privatização da Eletrobras (ELET3). Isso foi autorizado através da medida provisória (MP 1.212/24), enviada ao Congresso Nacional.
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