Para R$ 3,95 bilhões

Governo propõe alta de 58% no orçamento do Luz Para Todos em 2025

Para 2025, o programa quer atender 97.112 unidades consumidoras, um valor 23% superior à meta estabelecida em 2024

Eletricidade/ Foto: Pixabay
Eletricidade/ Foto: Pixabay

O governo brasileiro, por meio do MME (Ministério de Minas e Energia), propôs uma elevação de 58% no orçamento do programa Luz Para Todos em 2025. O programa visa universalizar o acesso à energia elétrica no país.

A pasta projetou em R$ 3,95 bilhões a rubrica para a iniciativa. O aumento foi justificado, segundo o MME, “principalmente, pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização.”

A alta também foi apoiada pelo “maior desembolso financeiro necessário em virtude da grande quantidade de novos contratos a serem celebrados no próximo ano em razão do relançamento do programa”, conforme apontou o InfoMoney.

De acordo com o DOU (Diário Oficial da União), o tema será submetido a uma consulta pública até 22 de novembro. As contribuições poderão ser realizadas por meio do site do MME.

Para 2025, o programa quer atender 97.112 unidades consumidoras, um valor 23% superior à meta estabelecida em 2024, que era de 78.752 unidades.

Vale lembrar que o programa é um dos componentes da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), usada para financiar políticas públicas referentes ao setor elétrico.

Corte de gastos: governo pode alterar pisos da Saúde e Educação

O governo está estudando a possibilidade de incluir alterações nos pisos da Saúde e Educação nas medidas de corte de gastos, informou reportagem do O Globo.

De acordo com o jornal, o modelo apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugere que os pisos deixariam de ser atrelados à receita e passariam a ser vinculados aos limites de gastos do arcabouço fiscal, que determina que as despesas não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira (4) que acredita que a equipe econômica está pronta “essa semana para anúncio do Plano de corte de gastos“. De acordo com o ministro, a parte técnica do projeto “está avançada”.

Ainda segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o final de semana trabalhando no pacote de medidas fiscais. “Por deferência a Lula, vamos esperar algumas horas para ter o encaminhamento sobre cortes”, disse o ministro.