Um tribunal federal dos EUA confirmou nesta sexta-feira (6) uma lei que obriga a empresa chinesa ByteDance a vender suas operações do TikTok no país até o início do próximo ano, sob pena de o aplicativo ser banido.
A decisão ainda pode ser contestada na Suprema Corte ou por um painel completo do tribunal.
Os juízes Sri Srinivasan, Neomi Rao e Douglas Ginsburg analisaram os recursos legais apresentados pelo TikTok e seus usuários contra a legislação, que concede à ByteDance o prazo até 19 de janeiro para vender ou transferir os ativos do TikTok nos EUA, sob risco de proibição.
A possível proibição do TikTok nos EUA tem gerado apreensão entre defensores da liberdade de expressão e criadores de conteúdo que dependem da plataforma para sua renda.
Essa decisão também traz novos desafios para o presidente eleito Donald Trump, que tem expressado consistentemente seu apoio ao aplicativo, mas não vê uma solução clara para evitar sua proibição à luz da nova legislação.
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Relembre o caso do aplicativo nos EUA
A legislação sancionada em abril exige que a ByteDance, dona do TikTok, venda o aplicativo a uma empresa não chinesa até 19 de janeiro. Caso contrário, o aplicativo de vídeos curtos será banido no mercado americano.
O TikTok, alvo de críticas de políticos dos EUA desde 2020 devido aos seus vínculos com a China, afirmou que a venda é inviável, em parte porque o governo chinês bloquearia tal transação.
A empresa entrou com um recurso, alegando que a lei é discriminatória e que a proibição do aplicativo violaria os direitos constitucionais dos usuários americanos.
O futuro do aplicativo ainda é incerto. Especialistas acreditam que a empresa possa recorrer à Suprema Corte, embora não haja certeza de que os juízes aceitem analisar o caso.
O próximo passo de Donald Trump também é indefinido. Um assessor de sua equipe indicou em novembro que ele apresentará um plano para salvar o TikTok, mas não forneceu detalhes sobre como isso seria realizado.
