Dados do ministério do Desenvolvimento Agrário mostram que o governo encerrou 2024 com cerca de R$11,3 bilhões de reais investidos na agricultura familiar, as informações foram apuradas pelo portal Veja.
O programa Mais Alimentos, que atua na modernização da produção de pequenos produtores, cresceu 46% no número de operações de crédito, que passaram de 187.000 contratos, em 2023, para 274.000 contratos no ano passado.
“O objetivo é não apenas modernizar as propriedades, mas também fortalecer a segurança alimentar, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil”, diz o ministério.
Ministério da Agricultura não está na lista do pacote fiscal
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, afirmou nesta terça-feira (12) que a pasta não estará na lista do pacote fiscal para corte de gastos do governo federal.
A equipe econômica tem trabalhado na proposta há algumas semanas, e até então ao menos 6 ministérios com as maiores partes do orçamento federal estariam inclusos no pacote fiscal.
Apesar da consciência no governo quanto à necessidade de responsabilidade fiscal, para Fávaro é preciso ter cautela com as incertezas externas que ocasionam pressões na economia no País.
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“O Brasil vive um momento muito bom, crescimento econômico, desemprego mais baixo dos últimos dez anos, mas há uma incerteza mundial, guerras, instabilidades causadas por posicionamentos políticos como a própria eleição nos EUA, fazem com que a economia internacional fique um pouco nas incertezas, por isso a disparada do câmbio e o Brasil precisa ter responsabilidade”, frisou, segundo a “CNN Brasil”.
O ministro se reuniu com entidades do agronegócio para apresentar os números das ações de apoio do Mapa ao longo do último ano e definir as prioridades para 2025.
Senado analisa incentivo à produção de biocombustíveis da agricultura familiar
O incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (24) o PL 5.927/2023, que prevê estímulos para o setor. A reunião está marcada para as 14 horas.
Do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o projeto altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei 13.576, de 2017. O texto inclui entre os objetivos da legislação o estímulo e o apoio à agricultura familiar direcionada para a produção de matérias-primas para biocombustíveis, como é o caso do biosiesel e do etanol.
O texto também prevê um percentual mínimo de participação na comercialização dos biocombustíveis para quem tiver o Selo Biocombustível Social, concedido para produtores de biodiesel que promovem a inclusão produtiva dos agricultores familiares. O selo é atribuído pelo Ministério da Agricultura e garante benefícios fiscais aos produtores.
