O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apontou que existe um consenso dentro do governo para vetar os chamados “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do marco regulatório das eólicas offshore (usinas de energia eólica em mar aberto).
Após ser aprovado pelo Congresso Nacional na reta final do ano passado, o texto aguarda sanção presidencial, porém, durante a tramitação foram incluídos artigos que beneficiam termelétricas a carvão e gás natural, manobra conhecida como “jabutis”.
Um posicionamento a favor de vetar os “jabutis” do PL das eólicas foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério da Fazenda, segundo apuração da “CNN”. O entendimento foi acompanhado pelo Ministério de Minas e Energia.
“Não dá pra implementar tanta mudança estrutural sem um alicerce no planejamento. […] A energia é insumo fundamental para o crescimento do país e tem que ser observada o seu custo. Conversamos isso com o presidente [Lula], debatemos longamente. Ele tem até esta sexta-feira para tomar sua decisão final, mas a reflexão é unânime”, disse o ministro.
O presidente Lula se reuniu na tarde da última terça-feira (7) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (MME), Geraldo Alckmin (MDIC) e Rui Costa (Casa Civil). Também estiveram na reunião a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, também participaram do encontro.
“Há uma posição pública minha, já conhecida, [sobre os vetos]. Já estive na CME [Comissão de Minas e Energia], na Comissão de Infraestrutura. Novas gerações no sistema [elétrico] requerem planejamento para poder se avançar na implementação de custos. A outra questão é exatamente o custo da energia”, completou Silveira.
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Exploração na Margem Equatorial pode começar este ano, aponta Silveira
Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia, afirmou nesta quarta-feira (8) ter uma visão otimista quanto à possibilidade de o governo destravar neste ano a exploração de poço de petróleo localizado na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.
Na avaliação do ministro, a Petrobras (PETR4) “sanou todas as dúvidas” do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por isso as expectativas são altas.
“Tenho confiança de que a exploração da Margem Equatorial saia este ano. Petrobras sanou todas as dúvidas do Ibama. Isso não é uma questão ideológica, é uma questão mercadológica”, disse Silveira.
A exploração da Margem Equatorial está barrada desde o ano passado, pois um parecer assinado por técnicos do Ibama recomendou manter a negativa à emissão de uma licença ambiental para a Petrobras perfurar o poço em questão.
Já sobre a possibilidade de novos entraves serem abordados pelo Instituto, Silveira disse esperar que isso seja apresentado “em acordo com a legislação”.
A Margem Equatorial jogou os membros do Governo Lula para lados opostos, enquanto o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama defendem a não exploração, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras, querem conseguir a licença o mais rápido possível, segundo o “Valor”.
