Rogério Ceron, o secretário do Tesouro Nacional, disse nesta quinta-feira, 30, que o resultado primário em 2024 foi o segundo melhor da década, expondo um processo de recuperação fiscal. O resultado teve déficit de 0,09% do PIB, equivalente a R$ 11 bilhões (excluídas as despesas com as enchentes no Rio Grande do Sul).
“Ainda que tenhamos desafios pela frente, é inegável que o processo de recuperação fiscal foi intenso. O resultado de 2024 é substancialmente inferior às projeções de mercado”, disse Ceron em coletiva de imprensa sobre o resultado fiscal de 2024.
Em outra linha, considerando as despesas com o Rio Grande do Sul, o déficit primário ficou em R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo assim, o governo federal conseguiu cumprir a meta do arcabouço fiscal com “relativa folga”, observou.
“Alertamos durante o ano que ficaríamos mais próximos do centro da meta”, disse o secretário do Tesouro.
O resultado primário acumulado na gestão Lula 3 ficou em -1,19% do PIB. De acordo com Ceron, é o menor dos últimos três ciclos de governo, com “tendência” de melhora.
Além disso, ele também destacou, de acordo com o “InfoMoney”, que a relação da despesa total e PIB fechou em 18,67%, o terceiro menor patamar da década.
No mês de dezembro, as despesas recuaram 33,3%, ao que o secretário atribuiu o pagamento de precatórios feito pelo governo no último mês de 2023. Esse efeito comparativo dos precatórios também é percebido ao longo de 2024, que registrou recuo nos gastos de 0,7%.
Governo pode reduzir meta de resultado primário de 2025
O governo discute nesta segunda-feira (8) a definção da meta de resultado primário para 2025. Ao que tudo indica, o Executivo deverá estabelecer uma meta mais branda do que o superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), podendo ser de 0,25% do PIB, conforme informações obtidas pelo Valor de fontes ligadas ao tema.
O resultado primário será o ponto central do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano, a ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 15.
Durante a manhã desta segunda-feira (8), os técnicos debatem essa questão. Fontes ligadas à equipe econômica sugerem que a meta será ajustada de forma mais realista para o próximo ano.
Mais tarde, no final da tarde, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tomará a decisão final junto aos ministros que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária.
Fontes do governo alertam que atingir o resultado de 0,5% do PIB em 2025 pode ser desafiador.
Para este ano, a projeção mais recente indica um déficit de R$ 9,3 bilhões. Com a nova meta zero, o novo cenário fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 28 bilhões.