A pressão dos preços do petróleo começou o ano acuando a Petrobras (PETR4). A principal petroleira do Brasil veio discutindo nos últimos dias sobre o aumento nos preços dos combustíveis, para diminuir a disparidade com os preços internacionais. No entanto, em um cenário de inflação já acima do teto, esse movimento promete intensificar a pressão e o peso no bolso dos consumidores brasileiros.
O preço médio do diesel – combustível usado em veículos de carga e maquinários agrícolas, de construção civil, locomotivas e embarcações marítimas – foi elevado em 6% pela Petrobras na sexta-feira (31), com o litro chegando a R$ 3,72. Este foi o primeiro ajuste da empresa nesse combustível em mais de um ano. Antes disso, o querosene de aviação também passou por um ajuste de aumento, com um acréscimo aproximado de R$ 0,31 real por litro.
O professor tributário da USP, André Mendes Moreira, afirmou que esses reajustes podem, sim, impactar a inflação brasileira, visto que o aumento do diesel tende a elevar os custos de frete das mercadorias, portanto, reflete no preço final aos consumidores. O mesmo acontece com o reajuste no querosene de aviação, que influencia o custo das passagens aéreas.
“Isso pressiona diretamente os preços de alimentos e outros bens transportados, contribuindo para o aumento da inflação geral”, disse.
Apesar de seguir uma análise na mesma linha, o CEO da consultoria SOUZAMAAS, Bruno Carlos de Souza, afirmou que, no caso do querosene de aviação, o impacto é mais localizado, com efeitos no setor aéreo e, indiretamente, no turismo e no comércio em regiões que dependem mais desse tipo de transporte.
Mesmo após a elevação desses dois combustíveis, o que preocupa ainda mais é uma possível alteração para cima no preço médio da gasolina, a qual a população faz mais uso, portanto, tem um poder de impacto ainda maior na inflação.
Na visão de Humberto Aillon, Professor da FIPECAFI, a estatal brasileira deve se sentir ainda mais pressionada em repassar as oscilações nos preços dos combustíveis enquanto o barril do petróleo segue volátil e as discussões entre a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e o governo dos EUA não foram concluídas.
Essa coação deve vir “especialmente pela necessidade de zelar pelos interesses dos acionistas na sustentabilidade da empresa”, comentou o professor.
“O Governo Brasileiro provavelmente negociará com a Petrobrás para inibir reajustes de preço, com intuito de conter a inflação, pois em média, a cada 1% de aumento na gasolina traz um aumento significativo acima de 0.3% no IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]”, ressaltou.
Já André Mendes Moreiras, que também é sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados, acredita que fatores como o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis adiem a decisão da Petrobras, “com o intuito de evitar uma sobrecarga inflacionária imediata”.
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Movimentação do governo com a inflação
No campo político, o que se vê nas últimas semanas é um desgaste acelerado do governo e da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do alto patamar dos preços dos alimentos. Com isso, a equipe de alguns dos ministérios – Desenvolvimento Agrário, Casa Civil, Agricultura – começaram a estudar propostas para baratear os alimentos.
O IPCA-15, prévia da inflação oficial de janeiro, veio com alta de 0,11%, sendo o segmento de alimentos e bebidas o maior culpado, ao avançar 1,06% no mês. Na leva de propostas do governo de que se teve conhecimento estiveram: a redução de tarifas dos alimentos, para equilibrar com os preços internacionais; o estímulo à ampliação das áreas de cultivo, para aumentar a oferta.
Além disso, houve outras medidas que entraram na discussão e logo foram rejeitadas pelo governo, como a sugestão do setor varejistas para alterar o prazo de vencimento dos alimentos na regulação.
A equipe do governo petista também comentou que estava estudando a reestruturação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que regulamenta o vale-refeição e o vale-alimentação.
No hall dessas propostas, Moreira lembrou ainda da discussão sobre reavaliar a tributação sobre os combustíveis, com foco especial no ICSM, na Cide-combustíveis e no PIS/Cofins.
Para o professor Humberto Aillon, o governo está estudando as medidas de maneira artificial e não sustentável. “Na minha visão não existe apenas um caminho para conter o aumento no preço dos alimentos, porém uma ação que iria beneficiar a cadeia como um todo é a melhoria e eficiência na alocação de gastos públicos, como por exemplo, redução do risco fiscal, otimização do PBF (bolsa família) e redução dos ministérios”, explicou.
Ele reforçou que a combinação de ações pode reiniciar o ciclo de contração da taxa de juros, aliviar a pressão inflacionária e a contribuir para novos estímulos na cadeia produtiva e investimentos em tecnologia.
Por fim, Bruno Carlos Souza, ressaltou que uma das atuações possíveis ao governo é reduzir os custos logísticos, eliminar “gargalos na distribuição” e também adotar políticas de desonerações tributárias em itens essenciais, caso seja preciso.
“A médio e longo prazo, o investimento em infraestrutura, o incentivo à produção agrícola e a melhoria da eficiência da cadeia de abastecimento são fundamentais. Além disso, uma política monetária bem calibrada ajuda a conter pressões inflacionárias mais amplas, criando um ambiente mais estável para o controle de preços”, afirmou.
Além disso, para ele é necessário que o governo demonstre preocupação com a questão fiscal, com reduções nos gastos públicos, pois, em sua visão, parte da inflação atual está ligada a crise de reputação da gestão.
