A Vale (VALE3) está avaliando uma possível venda de sua empresa geradora de energia: a Aliança Energia. A alienação também inclui os projetos, considerados como ativos de energia pelo mercado: Sol do Cerrado e Consórcio Candonga para a GIP (Global Infraestructure Partners).
Como apurou o portal InfoMoney, a mineradora afirmou que não há nenhum documento ou instrumento firmado que garanta a venda da Aliança. A Vale passou a ter 100% do capital da empresa em 2024.
A mineradora garantiu que qualquer decisão nesse sentido só será tomada em conformidade com suas políticas e regras de governança. A companhia também assegurou que manterá o mercado informado sobre qualquer fato relevante referente a validação de seus negócios.
STF retoma julgamento sobre lucros da Vale (VALE3) no exterior
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta sexta-feira (7), o julgamento sobre a incidência do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre lucros de empresas brasileiras no exterior. As informações são do “InfoMoney”.
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O caso específico, que se refere a lucros de controladas e coligadas de companhias brasileiras, trata de controladas da Vale (VALE3) na Dinamarca, na Bélgica e em Luxemburgo.
O julgamento disputa R$ 22 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal, valor que corresponde a um ano de não recolhimento e à devolução de impostos dos últimos cinco anos. Até agora, o placar está 1 a 1, em análise no plenário virtual que deve ser concluída na próxima sexta-feira (14), se não houver pedidos de vista ou destaque.
Perspectivas para decisão do STF preocupam União
Uma vez que a ação não tem repercussão geral, a decisão tomada no caso não vai precisar ser seguida automaticamente por instâncias inferiores em processos similares. Porém, a União está preocupada com o caso, já que ele pode alterar a jurisprudência do STF, que vem sendo favorável à União desde 2013.
Segundo apuração do “Broadcast”, cerca de 40 ações do tipo tramitam na justiça neste momento. De acordo com nota da Receita Federal publicada em fevereiro de 2023, os impactos deste julgamento podem gerar cerca de R$ 142,5 bilhões, considerando os anos entre 2017 a 2021, e R$ 28,5 bilhões por ano no futuro.
