O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por sua possível participação na tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023.
O julgamento, que envolveu também outros sete acusados, começou com a análise de indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que os dados são suficientes para justificar a abertura de ação penal.
Bolsonaro e os próximos passos no processo judicial
A aceitação da denúncia pelo STF marca apenas a etapa inicial do processo.
A fase seguinte será a instrução, onde o STF coletará depoimentos e provas adicionais.
De acordo com os ministros, será necessário aprofundar os elementos do caso para esclarecer as acusações.
Defesa de Bolsonaro questiona o processo
Durante o julgamento, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, defendeu a “liberdade de defesa”.
Ele destacou, além disso, que a falta de provas completas prejudica a defesa do ex-presidente. Portanto, Vilardi ressaltou a importância de garantir uma defesa adequada para o réu.
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“A defesa precisa de total acesso às provas para garantir um julgamento justo”, afirmou.
Ele também sugeriu que a acusação tenta “criar uma narrativa” para envolver Bolsonaro nos eventos de 8 de janeiro, que, segundo ele, não tem base nos documentos da Polícia Federal.
Próximos passos após a abertura da ação penal
Com a denúncia aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, na qual novas evidências serão coletadas.
Nessa fase, depoimentos de réus e testemunhas ocorrerão, além de outras diligências para esclarecer os fatos.
Assim, o julgamento de Bolsonaro continuará a evoluir enquanto o caso é mais aprofundado.
Os réus e as testemunhas prestarão depoimentos, e as autoridades poderão realizar outras diligências para esclarecer os fatos.
Após essa fase, o STF avaliará as provas e decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus.
A decisão do STF tem repercussões importantes, tanto no campo jurídico quanto político, e a expectativa é de que o processo se arraste por vários meses.
