Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, afirmou nesta terça-feira (1º) que “não tem discussão” no governo federal sobre uma possível mudança na meta fiscal de 2026.
A expectativa da equipe econômica para o próximo ano é de um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme estabelecido na última LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
“Não está discutindo. Não tem essa discussão”, declarou Guimarães a jornalistas, reiterando também que o governo segue comprometido com os números já sinalizados.
Além disso, Guimarães afirmou que durante a reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), que deve ocorrer nos próximos dias, deve ser discutida a definição sobre o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O texto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 15 deste mês.
Na LDO deste ano, a equipe econômica do governo prevê superávits de 0,5% do PIB em 2027 e 1% em 2028. Nesses valores são considerados uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual – para mais ou para menos – para serem vistos como cumprimento da meta.
Enquanto isso, o governo se prepara para sancionar a LDO (Lei Orçamentária Anual) de 2025, cujo texto final foi enviado pelo Congresso ao Palácio do Planalto na quarta-feira (26).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento da proposta aprovada no Congresso, para sancionar o texto.
Governo tem déficit de 31,7 bilhões em fevereiro
O governo central teve déficit de R$31,7 bilhões em fevereiro de 2025, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). As receitas foram menores que as despesas e mesmo com o resultado negativo, a marca foi a melhor para o mês de fevereiro nos últimos três anos.
Em fevereiro de 2024, o saldo negativo foi de R$58,3 bilhões, os números de fevereiro deste ano ficaram abaixo das expectativas do mercado, que previam déficit de R$37,7 bilhões. A previdência social foi responsável por empurrar o indicador para baixo com prejuízo de R$22,9 bilhões. O Tesouro Nacional e o BC (Banco Central) tiveram baixas de R$8,7 bilhões.
As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Mesmo com o resultado negativo em fevereiro, o acumulado dos dois primeiros meses do ano mostra um cenário mais positivo. Entre janeiro e fevereiro de 2025, o governo federal conseguiu arrecadar mais do que gastou, fechando o período com um superávit primário de R$53,2 bilhões.
