O governador da Califórnia, Gavin Newsom, abriu nesta quarta-feira (16) um processo contra o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, contestando sua autoridade para impor tarifas sobre uma ampla gama de países — medidas que desencadearam uma guerra comercial global. Newsom solicitou ao tribunal o bloqueio imediato das tarifas.
O documento, protocolado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, alega que a aplicação de tarifas deveria ocorrer mediante aprovação do Congresso. Além disso, questiona a legalidade do uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) para justificar as taxações contra México, Canadá e China, bem como a alíquota geral de 10% sobre todas as importações.
A legislação permite que o presidente dos EUA tome providências em casos de emergência econômica nacional. No entanto, o processo argumenta que a lei autoriza o congelamento e bloqueio de transações em casos de ameaças internacionais, mas não confere ao mandatário o poder de impor tarifas comerciais. As informações foram apuradas pelo Valor.
Ao longo da imposição das tarifas, Trump utilizou diversas justificativas — desde ameaças aos produtores norte-americanos provocadas por importações, até a crise do fentanil vivida pelo país.
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O crescimento econômico dos EUA parece estar desacelerando, em meio a um avanço moderado dos gastos do consumidor, uma onda de importações para evitar tarifas — que provavelmente pesará nas próximas estimativas do PIB (Produto Interno Bruto) — e uma piora na confiança. A avaliação é do chair do Fed (Federal Reserve), Jerome Powell, nesta quarta-feira (16).
“Apesar da elevada incerteza e dos riscos negativos, a economia dos EUA ainda se encontra em uma posição sólida”, disse Powell, de acordo com o InfoMoney, em comentários preparados para serem apresentados no Clube Econômico de Chicago.
Contudo, ele acredita que “os dados disponíveis até o momento sugerem que o crescimento desacelerou nos primeiros meses do ano em relação ao ritmo sólido do ano passado”.
