Não apenas a Câmara dos Deputados está ampliando a discussão sobre uma eventual mudança na jornada de trabalho semanal dos brasileiros.
No Senado, uma proposta de emenda constitucional que propõe uma redução gradual na jornada de trabalho tramita desde 2015 na Casa.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A PEC propõe que inicialmente haja uma redução para 40 horas na primeira fase, diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.
Essa proposta difere do projeto protocolado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que busca reduzir a jornada de 44 para 36 horas de uma tacada só.
A proposta é relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
O senador já afirmou ser favorável à aprovação do projeto. Carvalho afirma que apenas os trabalhadores menos graduados trabalham 44 horas semanais.
“Essa parcela da população é fundamental que a gente tenha uma política para eles em que a gente possa reduzir a jornada de trabalho, para que eles possam melhorar a sua qualidade de vida e também para garantir que a gente vai ter emprego para todos os brasileiros e todas as brasileiras”, disse o senador.
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Jornada debatida em audiência
Ao contrário da PEC da deputada Erika Hilton, protocolada na Câmara em fevereiro, a proposta do Senado já foi inclusive debatida em uma audiência pública.
Na ocasião, os debatedores defenderam a redução da jornada. Para as próximas semanas, estão programadas mais seis audiências públicas para discutir o tema.
Três audiências serão realizadas na CCJ, duas acontecerão na Comissão de Assuntos Sociais, e uma outra na Comissão de Direitos Humanos.
Para o senador Paulo Paim, autor do projeto, o importante é que seja realizado um grande entendimento entre todos os partidos para viabilizar as mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros.
“Já está comprovado que a redução de jornada aumenta a produtividade, aumenta a qualidade, é menos doença, menos acidentes de trabalho, mais trabalhadores à disposição do emprego com carteira assinada”, disse Paim.
Na defesa do projeto, o senador cita estudos que mostrariam que a mudança gradual na jornada geraria em torno de três milhões de novos empregos.
“Então teremos mais três milhões de pessoas trabalhando, produzindo, recebendo, consumindo. Todos ganham, portanto. Ganha o empresário, ganha o trabalhador e ganha o próprio estado, que a passar arrecadar mais”, conclui Paulo Paim.
