Segundo estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), a proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas, eliminando a escala 6×1, em discussão no Congresso Nacional, pode acarretar consequências econômicas significativas para o Brasil.
Caso a medida seja implementada sem ganhos de produtividade, o PIB (Produto Interno Bruto) poderia sofrer uma retração de até 16%, equivalente a aproximadamente R$ 2,9 trilhões.
Além disso, estima-se a perda de até 18 milhões de empregos e uma redução de R$ 480 bilhões na massa salarial, afetando consumo, investimentos e arrecadação tributária.
Mesmo considerando um cenário mais otimista, com um aumento hipotético de 1% na produtividade, os impactos permanecem expressivos: cerca de 16 milhões de empregos a menos e uma diminuição de R$ 428 bilhões na renda dos trabalhadores.
Jornada compromete produtividade
A análise destaca que, sem melhorias substanciais na eficiência ou automação, a redução da jornada resultaria em menor produção, pois menos horas trabalhadas significam menos produtos e serviços gerados.
A proposta, embora atraente por prometer mais tempo livre e melhor qualidade de vida, é considerada pela Fiemg como descolada da realidade econômica brasileira. A entidade alerta que, sem um aumento significativo na produtividade, a medida pode comprometer a competitividade das empresas e a sustentabilidade do mercado de trabalho.
O estudo da Fiemg é visto como um alerta para os formuladores de políticas públicas que reforçam a necessidade de avaliar cuidadosamente os impactos econômicos de mudanças na legislação trabalhista. Em caso especial um país de renda média como o Brasil.
Senado também vai debater mudança na jornada de trabalho
Não apenas a Câmara dos Deputados está ampliando a discussão sobre uma eventual mudança na jornada de trabalho semanal dos brasileiros.
No Senado, uma proposta de emenda constitucional que propõe uma redução gradual na jornada de trabalho tramita desde 2015 na Casa.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A PEC propõe que inicialmente haja uma redução para 40 horas na primeira fase, diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.
Essa proposta difere do projeto protocolado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que busca reduzir a jornada de 44 para 36 horas de uma tacada só.