Ao declarar as despesas médicas no IR (Imposto de Renda), muitos contribuintes cometem erros que podem levar a problemas com a Receita Federal. Ao BP Money, Matheus Athayde, sócio do AMS Advogados e especialista em Direito Médico e da Saúde, destaca os principais equívocos cometidos durante o processo e dá dicas importantes de como evitá-los, garantindo uma declaração correta e sem surpresas.
Matheus explica que uma das falhas mais comuns ocorre quando os contribuintes tentam deduzir despesas não permitidas, como medicamentos comprados em farmácias ou tratamentos estéticos sem indicação médica.
“A principal falha é declarar coisas que não são dedutíveis — tipo remédio comprado em farmácia ou tratamentos estéticos sem indicação médica”, explica.
Além disso, a omissão de reembolsos de planos de saúde também pode gerar complicações, já que valores que foram devolvidos não devem ser considerados para a dedução. O especialista orienta que o ideal é sempre revisar os comprovantes e garantir que os valores informados estejam corretos, correspondendo exatamente aos que foram pagos.
Confira a entrevista na íntegra
Quais são as regras atuais para deduzir as mensalidades de planos de saúde do IR?
Hoje, quem faz a declaração no modelo completo pode deduzir o valor pago nas mensalidades do plano de saúde. E o interessante é que não tem um limite de valor para essa dedução.
Mas um detalhe importante: só vale o que foi realmente pago e que não teve reembolso. Se o plano te devolveu o dinheiro depois ou parte dele, essa parte não entra na conta da dedução.
É possível deduzir as mensalidades de planos de saúde de dependentes?
Sim, pode sim. Se a pessoa está incluída como seu dependente na declaração — filho, cônjuge, pai, mãe, enfim, quem a Receita aceita como dependente —, é possível deduzir o que pagou no plano de saúde dela. E, assim como no caso do titular, não tem teto: o valor é dedutível na íntegra, desde que, claro, tenha sido pago e não reembolsado.
Quais são as principais falhas cometidas por contribuintes ao declarar gastos com saúde e como evitar essas falhas?
A principal falha é declarar coisas que não são dedutíveis — tipo remédio comprado em farmácia ou tratamentos estéticos sem indicação médica. Outra coisa que dá problema é quando a pessoa esquece de informar que recebeu reembolso do plano.
E tem também quem declara valores diferentes dos que estão nos recibos ou notas. Para evitar isso, o ideal é organizar os documentos com antecedência e conferir tudo antes de enviar a declaração. E claro, guardar tudo por pelo menos 5 anos, porque a Receita pode pedir.
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Como funcionam as deduções de custos médicos no caso de tratamentos de saúde fora do Brasil?
Ótima pergunta! Pode deduzir também, sim. Mas tem que ter atenção com a documentação. As despesas médicas feitas fora do Brasil também podem ser deduzidas normalmente, desde que comprovadas com documentos oficiais emitidos pelo prestador de serviço no exterior.
Se estiverem em outro idioma, precisam ser traduzidos por tradutor juramentado. Fora isso, o processo é igual: se for uma despesa médica válida, comprovada e paga, ela entra na dedução normalmente.
Quais são os benefícios fiscais da dedução das mensalidades do plano de saúde para o contribuinte?
Quais são os benefícios fiscais? Essa dedução ajuda bastante, principalmente para quem tem muitos gastos com saúde.
Quando você informa essas despesas, a base de cálculo do seu imposto diminui, ou seja: você pode pagar menos imposto ou até aumentar sua restituição. Mas é bom lembrar: dedução não significa que você vai receber tudo de volta. Você reduz o quanto deve pagar, proporcionalmente à sua alíquota.
Quais são os tipos de despesas médicas que podem ser deduzidas do IR, além das mensalidades de planos de saúde?
Tem bastante coisa que entra: consulta médica, exames, internação, cirurgia, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, aparelhos ortopédicos, próteses, entre outros. Agora, um ponto de atenção: é preciso guardar todos os comprovantes.
A Receita pode pedir esses documentos se cair na malha fina. E, por exemplo, remédio comprado na farmácia não entra — só se estiver na conta hospitalar.
Há alguma diferença na dedução de despesas com saúde para pessoas físicas e jurídicas?
Tem diferença, sim. Pra pessoa física, como a gente tá falando aqui, a dedução é direto na declaração do IR — reduz a base de cálculo.
Já pras empresas, o valor gasto com plano de saúde pros funcionários entra como despesa operacional. Isso diminui o lucro tributável da empresa, então o impacto é diferente, mas também gera economia no imposto.
