O lançamento do programa Ecoinvest, voltado à recuperação de áreas degradadas no Brasil, tem gerado divergências dentro do governo federal, especialmente em relação às taxas de juros dos financiamentos oferecidos aos produtores rurais.
O Ministério da Agricultura defende a fixação de um teto para os juros, sugerindo uma faixa entre 6,5% e 8% ao ano, similar à linha RenovAgro do Plano Safra, que atualmente opera com taxa de 7% ao ano. A proposta visava permitir que instituições financeiras competissem no leilão do Ecoinvest a partir desse limite.
Entretanto, o Tesouro Nacional, responsável pela gestão do programa, optou por um modelo diferente. Os vencedores do leilão serão definidos com base no nível de alavancagem e na área em hectares que pretendem recuperar, sem a imposição de um teto para os juros. Assim, as instituições financeiras terão liberdade para estabelecer as taxas, o que gerou preocupações no Ministério da Agricultura.
Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura e presidente do Comitê Executivo do programa, expressou apreensão: “Estamos animados porque tiramos o programa do papel, mas o juro ainda é uma incógnita. Entendíamos que taxas baixas eram uma condição necessária para tanta sustentabilidade que se exige, mas não sabemos como ficará”.
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Segundo estimativas da equipe econômica, as linhas de crédito podem ter juros de até 9% ao ano, considerando spreads bancários de 5%. Augustin acredita que, se os bancos reduzirem seus spreads, os juros finais podem ser mais baixos. Ele também mencionou que ajustes poderão ser feitos em futuras edições do programa, caso necessário.
Divergências e regras do Ecoinvest
Além das taxas de juros, outras regras do Ecoinvest têm gerado críticas. A exigência de que 10% dos recursos sejam destinados a projetos na Caatinga e que 50% sejam aplicados na produção de alimentos levanta preocupações sobre a viabilidade para pequenos e médios produtores. Augustin alertou que tais exigências podem favorecer grandes grupos que já cumprem esses requisitos, limitando o acesso de produtores menores aos recursos.
O programa Ecoinvest, também conhecido como Caminho Verde Brasil, busca promover a recuperação de áreas degradadas por meio de financiamentos que combinem recursos públicos e privados. Apesar das divergências iniciais, o governo espera que o programa contribua significativamente para a sustentabilidade no setor agropecuário.
