O governo anunciou o corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 como parte do esforço para cumprir a meta fiscal.
A União bloqueou R$ 10,6 bilhões e contingenciou R$ 20,7 bilhões do total.
Com isso, o governo tenta ajustar as contas públicas sem comprometer as áreas essenciais.
Governo foca nas emendas parlamentares para viabilizar ajuste fiscal
Como parte da estratégia, o governo decidiu focar parte da contenção nas emendas parlamentares.
Esse movimento, embora necessário do ponto de vista fiscal, pode gerar desgaste político.
Estima-se que até R$ 7,8 bilhões em emendas serão afetados, o que representa uma parcela relevante dos R$ 50 bilhões previstos.
Apesar das críticas, governo aposta em articulação política
Embora a medida seja impopular entre os parlamentares, o governo acredita que a base aliada entenderá a necessidade do corte.
Além disso, ministros devem intensificar o diálogo com o Congresso para preservar o apoio.
Dessa forma, o Executivo pretende manter o avanço de pautas importantes, como a reforma tributária.
Cortes serão anunciados em decreto publicado em maio
No próximo dia 30 de maio, o governo publicará um decreto que trará os detalhes do contingenciamento por ministério.
Após a publicação, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais despesas sofrerão cortes.
Com esse processo, o governo busca transparência e previsibilidade nas decisões.
Mesmo com cortes, governo garante recursos para áreas prioritárias
Apesar da contenção, o governo garantiu que manterá as despesas obrigatórias.
Como parte dessa preservação, será aberto um crédito adicional de R$ 12,4 bilhões.
Essa quantia, prevista na Lei Complementar nº 200/2023, reforçará setores como previdência, sentenças judiciais e subsídios.
Em resumo, o objetivo é a manutenção da meta fiscal de 2025 com um corte expressivo no Orçamento.
Contudo, o impacto sobre as emendas parlamentares exige habilidade política.
Assim, o sucesso da estratégia dependerá do equilíbrio entre responsabilidade fiscal e negociação com o Congresso.