O Santander (SANB11) comunicou aos seus clientes, na manhã desta sexta-feira (23), a suspensão temporária de novos aportes em planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), até que seus sistemas sejam adequados ao cumprimento do decreto 12.466, editado na véspera pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto trata das mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A partir de agora, investidores que realizarem aportes mensais acima de R$ 50 mil nessa modalidade de previdência terão incidência de IOF de 5%. Já quem aplica valores inferiores a esse limite mensal continuará isento do imposto. Procurado, o Santander confirmou a paralisação temporária.
“Para garantir o atendimento à nova regra, o Banco suspendeu pontualmente aplicações em planos de previdência VGBL. Os clientes serão informados tão logo o ajuste seja concluído”, informou a instituição ao E-Investidor.
Impacto da suspensão nos planos VGBL
Segundo o governo, a medida visa corrigir uma distorção que permitia que o plano fosse utilizado como uma forma de investimento com baixíssima tributação por contribuintes de alta renda. Isso porque o VGBL é uma modalidade de previdência privada originalmente pensada para atender a população de renda mais baixa, com tributação apenas sobre a renda obtida no resgate, ao final de um período de longo prazo.
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