O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na última quinta-feira (22), foi fruto de estudos iniciados há mais de um ano e discutido diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, Fernando Haddad explicou que a medida integra um conjunto de ações voltadas para o equilíbrio fiscal, incluindo bloqueios e contingenciamentos de gastos.
Haddad esclareceu que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participou de discussões no gabinete sobre diversos assuntos, incluindo as medidas relacionadas ao IOF. No entanto, Galípolo não teve envolvimento na elaboração do decreto nem chegou a ler o documento final.
O ministro também abordou a decisão de revogar a taxação sobre investimentos de brasileiros no exterior, destacando que a medida foi tomada com base em avaliações técnicas e após consultas a conselheiros próximos. Ele enfatizou que, ao contrário de outras iniciativas, como a taxação de fundos offshore e fechados, essa proposta foi revista devido a críticas fundamentadas.
Reavaliação das políticas regulatórias
Questionado sobre a possibilidade de novas revisões nas medidas anunciadas, Haddad afirmou que a equipe econômica está constantemente reavaliando as políticas regulatórias para atingir os objetivos da política econômica. Ele mencionou que ajustes em instrumentos como CRI, CRA, LCI, LCA e o próprio IOF são comuns e, muitas vezes, passam despercebidos pelo público.
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Críticas e impactos do aumento do IOF
A entrevista de Haddad ocorre em meio a críticas de tributaristas, que veem risco de judicialização na alta do IOF, argumentando que o tributo deve ser utilizado como instrumento de política monetária e cambial, e não como mecanismo para elevar a arrecadação. Além disso, a oposição apresentou projetos no Congresso para cancelar o aumento do imposto.
Oposição apresenta projetos para derrubar aumento do IOF
Mesmo com o recuo do governo Lula em modificar algumas das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a oposição promete tentar derrubar a medida no Congresso Nacional.
Foi o que informou o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), que ainda nesta quinta-feira (22) protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do governo.
Um projeto de decreto legislativo pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, e precisa ser aprovado nas duas casas para derrubar medidas do Executivo.
