Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), pode vir a acelerar a tramitação no Senado de um projeto que regulamenta a comercialização de remédios em supermercados.
Segundo o levantamento, divulgado na última sexta-feira (30), dois em cada três brasileiros se mostram favoráveis à venda em supermercados dos chamados medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs).
A pesquisa mostrou que 64% dos entrevistados são a favor dessa permissão, que já vigorou no Brasil por pouco tempo, entre 1994 e 1995.
Os MIPs são remédios destinados para o tratamento de doenças menos graves, males menores, como dor de cabeça, azia, febre, gripes, entre outros.
Segundo as autoridades de saúde, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), são considerados seguros e não causam intoxicação ou dependência, e por isso podem ser comercializados sem prescrição médica.
São esses os medicamentos que poderiam vir a ser vendidos nos supermercados brasileiros caso o Congresso Nacional aprove o PL 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB).
O projeto, que tramita no Senado, deve ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais.
Isso significa que se a proposição for aprovada na Comissão, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
A comissão inclusive realizará uma audiência pública para debater o projeto no próximo dia 11/6, com a presença de representantes de algumas associações.
Foram convidados a participar da audiência dirigentes da ABAAS (Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço), da ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores) e da ABRAS.
Venda de remédios encontra resistências
A ideia da venda dos medicamentos é condenada pelo Conselho Nacional de Saúde, que recomenda a rejeição de qualquer proposta legislativa que disponha sobre a comercialização em supermercados.
A Recomendação nº 043 de 19 de dezembro de 2024, aprovada pelo pleno do CNS durante a 361ª Reunião Ordinária do colegiado, afirma que “o PL representa um grave risco para a saúde pública ao banalizar o uso de medicamentos sem a orientação necessária, colocando as vidas humanas em perigo”.
A proposição também encontra resistência de um grupo de senadores, entre eles o próprio relator da matéria, Humberto Costa (PT-PE).
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O senador pernambucano já deu entrevistas afirmando que vai apresentar parecer pela rejeição do projeto.
Humberto Costa, que é médico e já foi ministro da Saúde, afirma que a proposta levaria milhares de pequenas farmácias à falência.
“Eu diria que as autoridades mais importantes no campo da saúde são contra essa comercialização. Cada país tem um pouco a sua lógica de como enfrentar os problemas de saúde pública. Se nós abrirmos para que supermercados comercializarem remédios, nós estaremos condenando à falência especialmente as pequenas farmácias que são a grande maioria”, afirma o senador.
Humberto Costa estará presente na audiência pública do próximo dia 11, e nela outros números da pesquisa Datafolha devem ser levados ao debate.
Um desses dados mostra que 73% da população acredita que a venda dos remédios nos supermercados traria mais praticidade à sua rotina.
Pesquisa mostra amplo apoio à comercialização
Outro dado levantado pelo Datafolha revela que 74% dizem ser uma vantagem não precisar manter estoques domésticos desses medicamentos.
Confira abaixo outros resultados apresentados pela pesquisa Datafolha:
90% dos brasileiros afirmam utilizar ou ter alguém na família que utiliza medicamentos isentos de prescrição;
88% acreditam que donos de farmácias se preocupam mais com a perda de lucros do que com o bem-estar da população;
63% consideram que a proibição da venda em supermercados prejudica o consumidor;
66% gostariam que a venda fosse novamente permitida em supermercados e mercadinhos de bairro, como já ocorreu entre 1994 e 1995, quando os preços dos medicamentos chegaram a ser reduzidos em até 35%.
O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 8 e 11 de abril, com entrevistas presenciais, utilizando uma amostra representativa de todos os estratos da população brasileira.
