Novo programa do Ministério da Saúde permite que hospitais particulares abatam dívidas atendendo pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O “Agora Tem Especialistas” tem como objetivo reduzir a fila do SUS para consultas, exames diagnósticos e cirurgias.
O governo federal pretende que hospitais privados, filantrópicos e planos de saúde que estejam em dívida com a União e que possam oferecer serviços aos pacientes do SUS em troca do abatimento das dividas. Estima-se que 3.500 instituições estejam nessa situação, somando R$ 34,1 bilhões em dívidas.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o programa deve ser posto em prática ainda esse ano. “A expectativa é que no mês de agosto os primeiros hospitais já sejam contratados nesse mecanismo, abrindo as portas para que uma pessoa que está na fila do SUS possa ser atendida em um hospital privado sem pagar nada”, disse Padilha durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC. A abertura do edital para adesão de instituições deve ser publicada nos próximos dias.
O governo elegeu cinco áreas prioritárias para o programa: oftalmologia; otorrinolaringologia; ortopedia; oncologia e saúde da mulher.
Como vai funcionar
Segundo a portaria publicada pelo governo, após a comprovação do Ministério da Saúde de que determinados serviços foram oferecidos gratuitamente pelo SUS por hospitais devedores, o Ministério da Fazenda será informado e vai emitir um crédito financeiro para a empresa privada. Com esse crédito a dívida será abatida.
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“Todo ano, o Ministério da Saúde abre um edital, os hospitais começam a se inscrever, quando a gente chegar num valor total de R$ 2 bilhões [anuais], a gente encerra”, explicou o ministro. Padilha acrescentou que haverá uma distribuição regional dos recursos, apesar de a maior parte dos hospitais com dívidas estar no Sudeste, disse o Poder360.
Os centros de saúde que não têm dividas também poderão participar do programa, obtendo um crédito tributário em troca da disponibilização de serviços para o SUS. Nesse caso, o limite vai até R$ 750 milhões.
Ao ser questionado sobre o risco de fraudes, Alexandre Padilha disse que o “Agora Tem Especialistas” conta com um painel nacional de monitoramento. Todas as instituições participantes serão obrigadas, por lei, a incluir as informações no painel. Além disso, o Ministério da Saúde planeja fazer um controle direto com os paciente que forem atendidos por esses hospitais.
Além do abatimento de dividas e crédito tributário para hospitais privados, o programa pretende incluir a ampliação da telessaúde, a compra de 121 novos aceleradores lineares (equipamento utilizado em radioterapia) para tratamento de câncer e o uso de carretas especializadas para a realização de exames em cidades que não possuem a estrutura necessária.
