O Banco Mundial defendeu, em relatório publicado nesta quinta-feira (26), que o Brasil precisa de um ajuste fiscal estrutural de 3% do PIB para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
O estudo reconhece avanços recentes, mas alerta para o crescimento das despesas obrigatórias e a perda de espaço para investimentos, recomendando reformas para controlar o gasto público e melhorar eficiência tributária.
Segundo o Banco Mundial, o crescimento das despesas obrigatórias, como Previdência, folha de pagamento e benefícios sociais, tem reduzido o espaço para investimentos e políticas públicas essenciais.
A rigidez fiscal compromete a capacidade do Estado de reagir a crises e sustentar o crescimento. Sem reformas, os riscos fiscais podem se intensificar, mesmo com o novo arcabouço em vigor.
Para alcançar o ajuste fiscal de 3% do PIB, o organismo propõe medidas como controle de gastos, revisão de subsídios e maior progressividade na arrecadação. Também defende ampliar o investimento público de qualidade, especialmente em infraestrutura, para impulsionar o crescimento de longo prazo.
A recomendação ocorre após o Congresso derrubar o decreto que aumentava o IOF, frustrando os planos do governo de reforçar a arrecadação.
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O episódio escancarou as dificuldades políticas de aprovar aumento de impostos. Para o Banco Mundial, os ajustes devem priorizar eficiência e equidade, e não apenas elevar tributos.
Banco Mundial vê avanços fiscais, mas alerta que medidas ainda são insuficientes
O Banco Mundial reconhece avanços recentes na política fiscal do Brasil, como a criação do novo arcabouço e o aumento da transparência orçamentária. No entanto, afirma que essas iniciativas, isoladas, não resolvem os desequilíbrios estruturais das contas públicas.
Segundo o relatório, sem um esforço consistente para conter gastos e revisar isenções fiscais, que atualmente superam 4% do PIB, o país continuará vulnerável a choques econômicos e à perda de confiança dos investidores.
O sucesso do ajuste fiscal, aponta a instituição, depende da construção de um consenso político e da adoção de medidas que combinem controle de despesas com justiça tributária.
O estudo destaca a importância de preservar programas sociais eficazes, ao mesmo tempo em que se amplia a base de arrecadação.
