O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. Segundo a Folha de S.Paulo, o governo Lula estuda duas opções diante do projeto que amplia o número de deputados federais: vetar o texto ou simplesmente não sancioná-lo. Nesse segundo caso, caberia ao Congresso promulgar a medida.
A possível omissão do presidente ocorre em meio a um clima de atrito entre Executivo e Legislativo, intensificado após o Congresso derrubar o decreto que limitava a isenção do IOF.
Aliados de Lula indicam que, diante da forte rejeição popular e da conjuntura política, o presidente tende a não se manifestar. Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ficaria responsável por promulgar a proposta.
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada em 17 de junho, 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de deputados. Apenas 20% se mostram favoráveis à medida.
O impacto fiscal da proposta é estimado em R$ 65 milhões ao ano, considerando gastos com salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.
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O projeto, originado no Congresso, foi criado após decisão do STF que determinou a redistribuição proporcional das cadeiras com base no Censo de 2022.
Para evitar perdas em alguns estados, os parlamentares decidiram aumentar o número total de vagas. Pará e Santa Catarina são os principais beneficiados, ganhando quatro cadeiras cada, além de outros sete estados.
No governo, há divisões: alguns defendem o veto, mas há receio de piorar a crise institucional. Segundo um auxiliar de Lula, ao não sancionar nem vetar, o presidente evita desgaste direto e transfere o custo político para a Câmara.
Lula tem até 16 de julho para decidir sobre o projeto.
