O deputado Arthur Lira(PP-AL), relator do projeto que amplia a isenção do IR para até R$ 5 mil mensais, afirmou que as negociações devem voltar na próxima semana.
Isso porque o retorno de parlamentares e do presidente Lula, após compromissos no exterior, vai permitir a retomada dos debates.
Negociações pararam por clima político desfavorável
As negociações interromperam-se no fim de junho, logo após a votação que derrubou o decreto do IOF. Essa votação criou um clima político tenso, o que dificultou a aprovação do texto.
Segundo Lira, ele e o secretário da Fazenda, Marcos Pinto, quase finalizaram a primeira versão do projeto.
No entanto, o ambiente político não permitiu que o texto fosse divulgado para a comissão e para a sociedade. Por isso, o deputado explicou: “O momento não estava favorável para liberar o texto”.
Acordo sobre a isenção do IR e impasse na compensação fiscal
Apesar do impasse, Lira garantiu que todos concordam com a isenção do IR até R$ 5 mil. Ele destacou que essa medida traz justiça tributária para brasileiros que recebem até esse valor.
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Porém, o principal desafio permanece: definir a compensação fiscal para viabilizar a medida.
Além disso, o deputado ressaltou que essa compensação exigirá “grandeza de negociação e diálogo”. Sem esse acordo, a proposta não poderá avançar, mesmo com consenso no mérito.
Diálogo entre os poderes é essencial para avançar
Arthur Lira reforçou a importância do diálogo entre Legislativo, Executivo e Judiciário neste momento.
Ele acredita que o momento exige cooperação e não confronto. “Todos devem dar um passo para trás, se conter e buscar uma solução”, afirmou.
Por fim, com o retorno do IR pelos parlamentares, o projeto deve ganhar força para avançar e, consequentemente, trazer mais justiça tributária para os brasileiros.
