O gasto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com aposentadorias e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode aumentar em até R$600 bilhões até 2040, caso o país não implemente uma nova reforma previdenciária ou não mude as regras dos benefícios assistenciais.
Os dados são de um estudo realizado pelo CLP (Centro de Liderança Pública), que analisa o impacto do envelhecimento populacional nas contas públicas.
Segundo o levantamento, o aumento do valor da despesa pública com as aposentadorias e com o BPC equivaleria praticamente a um novo orçamento da saúde pública ou ao dobro do que a União investe em infraestrutura, isso sem considerar pensões e regimes especiais.
O estudo aponta que, com a combinação do envelhecimento acelerado e a queda da taxa de natalidade, o Brasil vive uma “dupla inflexão histórica”. “A população começa a encolher ao mesmo tempo em que envelhece rapidamente”, afirma o texto.
Com base em projeções etárias até 2040, o CLP estima que os gastos do INSS com aposentadorias e benefícios assistenciais devem atingir 8,3% do PIB, um salto de quase 28% em relação ao nível atual, mesmo com reajustes inferiores à média histórica e sem expansão na taxa de cobertura.
“Será preciso, de fato, lidar com a matemática de ter cada vez mais pessoas acima de 65 anos para cada ativo contribuinte. Sem convergir as regras dos diferentes regimes, ampliar a idade efetiva de saída do trabalho e acomodar o gasto dentro de um teto fiscal crível, o estrangulamento previdenciário limitará recursos para saúde, educação e investimentos”, alerta o estudo.
Gastos com saúde aumentam
A nota técnica também projeta um forte impacto do envelhecimento populacional sobre os gastos com saúde. Segundo o IBGE, a parcela da população com mais de 65 anos deve subir para 18% em 2040 e 20% em 2045. Nesse cenário, o gasto do SUS passaria de 4,2% para cerca de 7,5% do PIB até 2045, aponta o CLP.
O estudo destaca ainda que doenças crônicas e internações de longa permanência aumentam após os 75 anos, exigindo não apenas mais recursos, mas também maior envolvimento de familiares, sobretudo mulheres, nos cuidados, reduzindo a participação no mercado de trabalho.
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Educação pode aliviar pressão fiscal
Com a taxa de fecundidade brasileira em 1,47 filho por mulher, o CLP vê uma “rara janela de oportunidade” para reorganizar os gastos públicos.
A previsão é de uma queda de 20% no número de alunos até 2040, o que liberaria quase 1 ponto percentual do PIB para outros setores, como previdência e saúde, sem prejudicar – e até melhorando – o gasto por estudante.
Apesar disso, o estudo alerta que a combinação de vinculações constitucionais e pressões políticas por mais verbas condena o país a manter, ou até ampliar, os recursos para um setor que não cresce em demanda.
E qual é a solução?
O levantamento considera que uma nova reforma da Previdência deixou de ser uma escolha política e passou a ser uma necessidade fiscal para conseguir equilibar as contas públicas no futuro.
Segundo o CLP, o enfrentamento da crise exige uma estratégia integrada, com três pilares: Consolidação fiscal crível, capaz de reduzir o prêmio de risco e atrair o capital privado; Políticas pró-produtividade, como investimentos em infraestrutura, abertura comercial e qualificação profissional, para compensar a escassez de jovens no mercado de trabalho; Pacto federativo eficaz, redistribuindo responsabilidades e encargos entre União, estados e municípios.
Ainda assim, o estudo ressalta que uma nova reforma da Previdência, sozinha, não resolverá o desafio fiscal. Será necessário revisar também regras constitucionais e a gestão de outras áreas.
Na área da saúde, o CLP defende reorganizar os gastos e priorizar atenção primária integrada ao cuidado crônico, além de promover compras públicas mais eficientes e sistemas de remuneração baseados em qualidade, e não apenas em volume de procedimentos.
Na educação, a redução da população estudantil oferece uma oportunidade para melhorar a alocação de recursos: menos alunos, mais investimento por estudante, caso o país consiga ajustar as amarras legais e políticas.
