O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) o decreto que regulamenta o IPI Verde, nova política de incentivo à indústria automotiva nacional. A medida integra o programa Carro Sustentável e prevê uma redução de até 7% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado) para carros populares 1.0 flex fabricados no Brasil. A iniciativa terá vigência até o final de 2026.
A cerimônia de lançamento será realizada às 15h30, no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O corte no imposto faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lançado em 2023, e tem como objetivo reaquecer a produção nacional de veículos menos poluentes, em meio à desaceleração do setor e à forte concorrência de importados.
Desconto para carros de entrada
A redução do IPI será aplicada exclusivamente a veículos com motor até 1.0, abastecidos com etanol ou gasolina, e potência inferior a 90 cavalos — critérios que abrangem alguns dos modelos mais acessíveis do mercado brasileiro. Para se beneficiar do desconto, o carro também precisa ser fabricado no Brasil.
Entre os modelos elegíveis estão:
- Renault Kwid
- Fiat Mobi
- Fiat Argo
- Hyundai HB20 (versões básicas)
- Volkswagen Polo Track
- Chevrolet Onix e Onix Plus (1.0 aspirado)
- Citroën C3 e Basalt
Carros 1.0 turbo, que possuem maior potência, e veículos elétricos ainda não serão contemplados. No entanto, o cenário pode mudar com a nacionalização de modelos eletrificados.
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A BYD, por exemplo, prepara o lançamento de um elétrico brasileiro em sua fábrica de Camaçari (BA), o que poderá permitir sua inclusão futura no programa.
Economia de até R$ 5.500
A medida pode trazer reduções significativas nos preços de venda. Um carro como o Renault Kwid, que atualmente custa R$ 79.790, poderia sair por cerca de R$ 74.204, considerando a retirada total do IPI.
A expectativa do governo é que pelo menos 11 modelos hoje no mercado atendam aos critérios do decreto.
O desconto será válido tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, como locadoras de veículos, e poderá impulsionar a renovação de frotas e o consumo no segmento de entrada.
Reação a um setor em queda
A decisão ocorre em um momento de desaquecimento na indústria automotiva, que enfrenta queda na produção, juros elevados e perda de competitividade frente aos importados.
O governo também espera que o estímulo contribua para melhorar a percepção pública sobre a gestão econômica, em meio a uma recente queda na popularidade do presidente Lula.
Apesar da renúncia fiscal, o Ministério da Fazenda acredita que não haverá perda líquida de arrecadação. A compensação virá do aumento de tributos sobre veículos mais poluentes, dentro da lógica de “quem polui mais, paga mais”.
