Os herdeiros do ex-ditador do Chile, Augusto Pinochet, devem um montante de US$ 16.248.768 (mais de R$ 89 milhões) ao Tesouro Nacional do Chile. Este valor é considerado fruto de desvios de fundos públicos para contas pessoais do falecido general do exército.
A decisão foi proferida pela 7ª Vara Cível de Santiago e ação foi movida pelo Conselho de Defesa do Estado, disse a CNN.
Nesta sexta-feira (25), o principal índice acionário chileno, o S&P CLX IGPA fechou o dia com avanço de 0,89%
De acordo com o jornal El Mercurio, a sentença atinge um total de 16 herdeiros, incluindo Lucía Hiriart, esposa falecida de Pinochet. A corte destacou que parte do montante em questão foi utilizada para a aquisição de bens e instrumentos financeiros sem qualquer respaldo legal.
Detalhes da decisão
A juíza Carolina Cabello, responsável pela decisão, esclareceu que “o valor do benefício totaliza US$ 16.248.768, que representa a diferença entre o patrimônio do devedor e os direitos à herança”.
Determinação é parte de um contexto mais amplo que envolve o caso Riggs, uma investigação iniciada em 2004 que desvelou contas secretas mantidas por Pinochet em instituições financeiras internacionais, acumulando valores que alcançavam milhões.
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De acordo com a CNN, o tribunal desconsiderou os argumentos apresentados sobre a prescrição do caso, reafirmando que as consequências financeiras dos danos causados ainda estão em vigor.
O Conselho de Defesa do Estado justificou sua ação como um esforço para “reparar os danos exorbitantes provocados pelo desvio de recursos públicos perpetrado por Pinochet e seus colaboradores”, enfatizando a importância de restaurar os fundos subtraídos ao Estado chileno.
Lula defende regulamentação das redes em reunião no Chile
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente em Santiago, no Chile, para uma reunião com os líderes do país, da Espanha, Colômbia e Uruguai sobre a defesa da democracia. Lula defendeu nesta segunda-feira (21) a necessidade de regulamentar as redes sociais e a criação de uma governança digital global.
Além disso, o presidente da República criticou o que chamou de uma tentativa do “extremismo” de reeditar práticas intervencionistas.
“Conversamos sobre o fortalecimento das instituições democráticas e do multilateralismo em face dos sucessivos ataques que vêm sofrendo”, disse Lula em declaração.
