Os EUA anunciaram punições a Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), com base na Lei Magnitsky. Segundo especialistas, as sanções podem ser equivalentes a uma “pena de morte financeira”.
A legislação proíbe instituições financeiras de manter contratos de crédito com pessoas sancionadas. Isso inclui cartões de crédito, débito e outras formas de financiamento. Com isso, Moraes pode perder acesso a cartões com bandeiras de empresas norte-americanas, como Visa, Mastercard e American Express.
O advogado Bernardo Weaver, Mestre em Direito Penal pela Universidade de Harvard e Sócio do Weaver Law, explicou que, em casos extremos, até empresas de serviços públicos que tenham suas ações listadas nos EUA podem se negar a tê-lo como cliente.
“Aqueles que realizem transações em seu nome, ou em seu benefício são sancionados através das duríssimas sanções secundárias, que podem chegar à casa dos bilhões de dólares. Deutsche Bank, BNP Paribas e Standard Chartered são exemplos disto” explicou. “De maneira sucinta, caso se repita o que aconteceu com sancionados em outras jurisdições, o ministro terá de receber seu salário em dinheiro vivo e limitar-se a transações em espécie ou em criptomoedas.”
De acordo com Weaver, é possível que até o acesso a plataformas como Uber, Google, Meta, Ifood e outras seja bloqueado.
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Escalada do conflito entre Brasil e EUA e resposta de Moraes
Sara Paixão, Analista de Macroeconomia da InvestSmart XP comentou que a decisão contra Moraes representa um “novo capítulo na escalada do conflito geopolítico e econômico com o Brasil”.
Até o momento, a escalada das ações se concentrou no STF, o que mitiga os riscos de impacto sobre a economia brasileira, mas a resposta do Governo e do Congresso Nacional à sanção pode ser decisiva para entendermos os rumos das negociações para reduzir a tarifa de 50%. Lembrando que as medidas utilizadas como justificativa para aplicar sanções a Moraes também foram citadas na carta enviada ao Presidente do Brasil para aplicar a tarifa comercial ao Brasil.
Apesar da gravidade da situação, Alexandre de Moraes transparece uma certa tranquilidade diante dos fatos. Após a sanção, o ministro do STF foi ao estádio ver o Corinthians e mostrou o dedo do meio.
Anderson Almeida, criminalista, comentou que, apesar de não estar dentro do direito constitucional, o gesto demonstra uma reposta “à altura”
“Se a intenção era sinalizar altivez diante da pressão externa, o gesto foi eloquente — embora mais próximo da catimba que da liturgia do cargo. No país onde as fronteiras entre os poderes e o entretenimento viraram linha lateral de jogo, Moraes parece ter assumido de vez o papel de juiz, atacante e comentarista político, tudo ao mesmo tempo. E o Brasil, como sempre, aplaude ou vai ao VAR.”
