A demanda por criptoativos têm crescido a cada dia. Todos os dias clientes procuram aprender e entender sobre o mercado cripto e blockchain no Brasil. Lucas Carapiá, advogado criminalista e especialista em Direito dos Criptoativos, participou de entrevista coletiva exclusiva ao Portal BP Money.
“Existe um cenário de desconfiança regulatória no Brasil. Apesar de que já temos instituições que consolidaram suas primeiras regulações, como a CVM, a Receita Federal e, mais recentemente, foi aprovada a lei 14478/2022, que é o marco legal [de criptoativos]. Isso fez com que as instituições tivessem mais segurança com o Brasil sobre o caminho que seria dado”, cita Carapiá.
Notícias Relacionadas
“O Banco Central vai assumir o setor de criptoativos no Brasil. O BC tem trabalhado com uma série de regulações, entretanto, ele acabou excluindo uma série de ativos que podem estar dentro da blockchain, sobretudo, a questão de valor mobiliário que deve ser regulado pela CVM e não pelo BC”, sinaliza Carapiá.
O especialista também cita que “a regulação tem caminhado para uma centralização que dará os primeiros passos [do setor cripto]. A minha dúvida que fica é em relação aos aspectos descentralizados, aos protocolos descentralizados […] nesses casos a gente não tem, exatamente, uma possibilidade de impor sanções, de impor medidas ou de estabelecer uma regulação mais efetiva. Então eu acredito que esse é o cenário mais incerto acerca do mercado cripto no Brasil”, finaliza Lucas.
