O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu, nesta terça-feira (12), o vínculo com o Banco Agibank S.A. após a a instituição alegar “graves violações” ao contrato de prestação de serviços. A instituição financeira não é mais responsável por pagamento da folha de benefícios do Instituto.
Os segurados que recebem seus benefícios pelo Agibank podem continuar recebendo normalmente, caso queiram. Aqueles que tiveram o pedido de portabilidade recusado devem procurar a Ouvidoria do INSS
Entre as denúncias recebidas, o aplicativo do Agibank interceptava e redirecionava para o próprio app as chamadas telefônicas que os usuários tentavam fazer à Central 135, disse o INSS. Isso, de acordo com o INSS, impedia que os beneficiários acessassem informações sobre seus benefícios, registrassem reclamações — inclusive sobre ressarcimento de descontos indevidos — ou obtivessem qualquer atendimento oficial do órgão.
O Instituto também disse que recebeu relatos de recusas injustificadas por parte do Agibank à portabilidade de benefícios e de retenção indevida de valores. Outra prática irregular constatada foi a convocação de beneficiários para comparecimento a lojas do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos de entidades associativas e “receber seu dinheiro de volta”.
“Essas condutas configuram infração gravíssima, comprometendo a relação entre segurados e o INSS, uma vez que o banco passa a ter conhecimento da intenção do usuário em contatar a Previdência, interceptando tais informações”, escreveu o INSS no comunicado oficial através do site.
No comunicado, o INSS reforçou que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto.
Agibank nega irregularidades citadas pelo INSS
Em pronunciamento oficial enviado ao BP Money, o Agibank afirmou que as supostas irregularidades apontadas pelo INSS não procedem.
Entre as negativas, o banco afirmou não interceptar ou impedir qualquer chamada destinada à Central 135. ” O procedimento adotado é um serviço firmado entre INSS e DMA (empresa de tecnologia DialMyApp), que consiste no redirecionamento do usuário para o aplicativo oficial “Meu INSS” por meio da tecnologia da empresa DMA”, escreveram.
Notícias Relacionadas
“Em hipótese alguma, uma chamada feita ao número 135 é desviada para o aplicativo do Agibank; o direcionamento ocorre exclusivamente para o ambiente oficial do INSS, conforme os parâmetros técnicos definidos pelo próprio órgão.”
Segundo o Agibank, o procedimento utilizado para as chamadas é amplamente utilizado pelo INSS e possuiu documentos que comprovam que este é o comportamento esperado, “plenamente amparado pelo contrato vigente”.
Já sobre a suposta convocação de clientes a respeito de descontos indevidos, o banco relatou que os descontos não têm qualquer tipo de relação com os produtos oferecidos pela instituição financeira. “A comunicação realizada via ‘push’ teve caráter estritamente informativo, com o único propósito de disponibilizar nossos canais de atendimento para eventuais esclarecimentos e atingiu menos de 1% de nossa base de clientes.”
“A atuação do Agibank limitou-se exclusivamente a orientar clientes sobre o uso de canais digitais para solicitação de ressarcimento diretamente junto ao INSS, buscando facilitar o acesso de beneficiários que enfrentam dificuldades no uso de ferramentas de autoatendimento. Assim que recebemos orientação formal do INSS para interromper esse tipo de apoio, a medida foi imediatamente suspensa”. O banco também afirmou ter feito uma revisão interna em decorrência da situação.
As recusas de portabilidade do benefício também foram negadas pelo Agibank. “O processo de alteração da instituição financeira para recebimento de benefícios é realizado exclusivamente pelo beneficiário, seja diretamente no INSS ou junto à instituição de destino, sem qualquer interferência do Agibank.”
De acordo com a instituição, quando o cliente opta por receber o benefício pelo Agibank, o procedimento é formalizado “mediante anuência expressa do beneficiário, com validação por biometria ou em ambiente logado e seguro.”
“O Agibank mantém monitoramento constante de todos os seus canais de atendimento incluindo sistemas integrados ao Banco Central e demais órgãos competentes com o objetivo de prevenir, identificar e corrigir prontamente qualquer eventual desvio, garantindo a conformidade e a excelência no atendimento.”
O Agibank reafirmou o compromisso com a integridade, segurança e transparência.
