Contas públicas

Pacote contra tarifa de Trump eleva gastos fora da meta para R$ 387 bi no governo Lula

Pacote de socorro às empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA eleva gastos fora da meta fiscal e preocupa especialistas sobre credibilidade das contas públicas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumula ao menos R$ 387,8 bilhões em despesas fora da meta fiscal no terceiro mandato.

O valor foi atingido após a inclusão do pacote de socorro às empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA, anunciado na quinta-feira (14), que retira R$ 9,5 bilhões do limite até 2026.

Batizado de Brasil Soberano, o plano prevê R$ 4,5 bilhões em aportes a fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncia de receitas do Reintegra, programa que beneficia exportadores.

Ambos os itens ficaram fora da meta. Para viabilizar a medida, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um projeto de lei complementar, que precisa da aprovação do Congresso Nacional.

Críticas à manobra

Especialistas afirmam que a estratégia repete práticas de governos anteriores, reduzindo a credibilidade da âncora fiscal.

De 2023 a 2026, os gastos fora do resultado primário devem somar pelo menos R$ 387,8 bilhões, segundo dados do Tesouro analisados por consultores ouvidos pelo Estadão.

O Ministério da Fazenda justificou que 87% do montante resulta da recomposição de despesas represadas no governo Jair Bolsonaro (PL), incluindo o calote em precatórios e a PEC da Transição aprovada em 2023.

Fábio Serrano, diretor de Pesquisa Macroeconômica do BTG Pactual, calcula R$ 334 bilhões em despesas fora da meta nos três primeiros anos e projeta mais R$ 55 bilhões em precatórios em 2026, totalizando R$ 389,7 bilhões.

Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, chegou a R$ 387,76 bilhões, mas alerta que a conta pode aumentar com novas concessões no Congresso e a aproximação das eleições presidenciais de 2026.

Despesas incluídas

Os valores consideram o reajuste do Bolsa Família pela PEC da Transição, o pagamento de precatórios, medidas emergenciais após a calamidade no Rio Grande do Sul e o ressarcimento a aposentados e pensionistas vítimas da fraude no INSS, entre outros gastos.