A 99 entrou nesta segunda-feira (18) com uma ação na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado de São Paulo contra a concorrente Keeta por uma suposta “violação de marca registrada e concorrência desleal”, conforme documento judicial visto pela Reuters.
A empresa afirma, via processo, que a Keeta estaria “se aproveitando de toda a estrutura visual” da plataforma para “catapultar sua atuação comercial” no mercado brasileiro. O processo cita a semelhança nos elementos visuais da 99 e da Keeta, como a cor amarela, os elementos gráficos e o estilo de fontes.
“As inúmeras semelhanças visuais da marca e do trade dress dos serviços em iminência de lançamento induzem o consumidor a uma associação indevida, e fazem as rés ‘pegarem carona’ na fama e prestígio da autora”, disseram os advogados da 99 na ação, que pede a interrupção do uso do logotipo da Keeta, “bem como qualquer outra variação”, sob pena de multa diária de R$10 mil, disse o Infomoney.
A 99 também pede a abstenção na utilização de elementos distintivos do serviço oferecido pela empresa de delivery, incluindo a combinação de cores amarelo e preto, o estilo de fontes e o propósito da marca, voltado à entrega de comida, além de quaisquer pedidos de registro de marca que contenham “elementos que reproduzam ou imitem indevidamente os registros de marca e a configuração visual dos serviços prestados pela 99 por meio de sua plataforma 99Food” perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Há alguns dias, a Keeta entrou com uma ação no Foro Central de São Paulo pedindo a suspensão de “cláusulas anticompetitivas” da 99Food, braço de delivery de comida da 99, após a empresa adotar uma estratégia comercial que impede alguns de seus restaurantes parceiros de firmarem contratos com mais de duas plataformas de delivery
De acordo com a Keeta, essas cláusulas de exclusividade são um “mecanismo direcionado de exclusão de mercado, sem justificativa econômica legítima”. Por outro lado, a 99Food afirma que a prática é legal por decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em acordo de 2023 com o iFood, que lidera o setor no país.
Em comentário enviado à Reuters, a Keeta disse que está processando a 99 por práticas anticompetitivas voltadas a fechar o mercado de delivery no Brasil, enquanto a 99 processa a empresa pelo uso de sua logomarca e cores, que estão associadas à Meituan há mais de 14 anos e à Keeta nos últimos 3 anos.
