Infraestrutura

Tecon 10: leilão de terminal deve ocorrer em dezembro

Leilão do Tecon 10 no porto de Santos deve ocorrer em dezembro, com investimentos previstos de R$ 5 a 6 bilhões; TCU ainda deve emitir parecer sobre regras de participação.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O leilão do novo terminal do porto de Santos, chamado Tecon 10, está previsto para dezembro e será o maior da história portuária do país, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O governo ainda aguarda um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as diretrizes do certame.

O relator da matéria, ministro Antônio Anastasia, deve emitir seu parecer na primeira quinzena de setembro, com votação prevista para o mesmo mês.

O ministro afirmou que o objetivo é seguir a orientação do TCU, garantindo um leilão democrático e evitando concentração de mercado, que considera arriscada para o setor portuário.

Em princípio, atuais operadores do terminal e companhias de navegação poderiam ser vetados de participar do leilão.

Os investimentos previstos a partir do certame devem somar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.