O governo de Buenos Aires, capital da Argentina, anunciou que os cidadãos poderão pagar seus impostos – como ABL (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) e Patentes (sobre pagamentos) – e procedimentos não tributários – como a emissão de carteiras de motorista ou o pagamento de multas de trânsito – utilizando criptomoedas.
De acordo com o comunicado oficial, a intenção é atrair empresas relacionadas à criptoeconomia através de um “arcabouço regulatório favorável”. Ainda não foram anunciadas quais moedas serão aceitas na cidade. Contudo, há especulações de que possam ser stablecoins atreladas ao dólar e o Bitcoin (BTC).
“O objetivo é que a cidade seja uma líder mundial em cripto. Já temos o capital humano e agora estamos gerando as ferramentas ao reduzir a burocracia para facilitar o cumprimento dos contribuintes e apoiar a chegada de novas empresas que se estabelecem aqui, disse o chefe de governo da Cidade de Buenos Aires”, afirmou Jorge Macri, governador da cidade autônoma argentina. Informações via Money Times e Bein Crypto.
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O plano apresentado tem, no total, quatro pontos: a criação de uma categoria tributária específica para a compra e venda de criptoativos; exclusão de retenção bancária para empresas que fornecem serviços de ativos virtuais; mudanças na base de cálculo tributária, permitindo que as empresas sejam tributadas apenas sobre a diferença de taxa de câmbio; e o já citado pagamento de impostos com criptomoedas por meio de um sistema de QR Code.
A Argentina está passando por um momento turbulento na economia, o que impulsionou diversos meios de pagamento, como o Pix brasileiro e as transferências com criptomoedas.
Hoje, cerca de 10 mil pessoas recebem, em Buenos Aires, transferências do exterior via criptomoedas ou PayPal. No país, existem 10 milhões de contas de cripto, o equivalente a 22% do volume da América Latina, segundo dados de 2024.
