Reviravolta

INSS prevê economia de R$ 2,5 bi com Atestmed em 2026

Sistema digital deve agilizar concessões de auxílio-doença e aliviar as despesas previdenciárias já a partir do próximo ano.

(Foto: reprodução/André Beschizza Advogados)
(Foto: reprodução/André Beschizza Advogados)

O INSS prevê economizar R$ 2,5 bilhões em 2026 com o uso do sistema Atestmed na concessão do auxílio-doença, segundo o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). O governo enviará o documento ao Congresso até 31 de agosto e apresentará a medida como instrumento essencial para reduzir as despesas da Previdência Social.

O Atestmed concede o benefício por meio da análise de documentos médicos e elimina a necessidade de perícia presencial. Dessa forma, o sistema reduz o tempo de espera e diminui os gastos com pagamentos retroativos e correções monetárias. Além disso, o processo digital fortalece o controle e garante maior agilidade ao fluxo de concessões.

O INSS estimou que cada benefício gera economia média de R$ 980. O custo cai de R$ 5.147 para R$ 4.166 quando a concessão dispensa a perícia presencial. Assim, ao aplicar a redução ao volume de concessões dos últimos três anos, a economia projetada chega a R$ 2,375 bilhões por ano.

Atestmed deve ampliar cortes de gastos da Previdência

A projeção ajustada às expectativas macroeconômicas aponta economia de R$ 2,582 bilhões em 2026. Para os anos seguintes, o INSS prevê aumentos consistentes: R$ 2,764 bilhões em 2027, R$ 2,948 bilhões em 2028 e R$ 3,138 bilhões em 2029. Portanto, o governo considera o Atestmed uma ferramenta estratégica para reduzir as despesas previdenciárias, que continuam sendo a maior pressão sobre o orçamento público.

No entanto, os resultados iniciais ficaram abaixo da meta. Em 2024, a previsão era poupar R$ 5,6 bilhões, mas a economia efetiva atingiu apenas R$ 3,6 bilhões. O atraso na implantação integral e a greve de servidores explicaram a diferença. Por outro lado, a medida ainda evitou maiores gastos e demonstrou potencial de expansão nos próximos anos.

Em 2025, o governo projetou economizar R$ 1,2 bilhão ao reduzir o prazo dos benefícios concedidos pelo Atestmed, de 180 para 30 dias. Contudo, após reavaliação, fixou o prazo em 60 dias, com duração máxima de 120 dias. Assim, a mudança inviabilizou nova estimativa oficial, mas manteve a ferramenta como pilar central para cortes de médio prazo.