O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1.310, que autoriza um crédito extraordinário de R$ 30 bilhões – fora da meta fiscal – destinado a financiar as medidas de crédito do “Plano Brasil Soberano”, voltadas a apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA sobre produtos do país.
O anúncio ocorre em um momento de tensão comercial entre Brasil e EUA, com o governo brasileiro buscando não apenas mitigar os efeitos do chamado “tarifaço”, mas também mobilizar os líderes das principais nações emergentes em apoio ao multilateralismo, por meio de reunião virtual do BRICS.
Além da MP 1.310, o DOU (Diário Oficial da União) trouxe outras duas medidas provisórias com crédito extraordinário:
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- MP de Sanidade Agropecuária: libera R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária para o fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), visando melhorar a fiscalização e a prevenção de doenças em rebanhos e plantações.
O crédito extraordinário é um instrumento utilizado pelo governo para destinar recursos adicionais sem que eles impactem a meta fiscal anual, permitindo respostas rápidas a situações emergenciais, como o aumento de tarifas comerciais internacionais.
Com a publicação das MPs, o governo reforça a estratégia de proteger setores estratégicos da economia brasileira frente a pressões externas, ao mesmo tempo em que mantém investimentos em programas sociais e na saúde agropecuária do país.
