O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, em até 30 dias após serem notificadas, cópia e detalhes do acordo de cooperação comercial (codeshare). As empresas firmaram este acordo em maio de 2024, com o intuito de “conectar suas malhas aéreas.”
Com a decisão, Gol e Azul ficam proibidas de expandir as rotas conjuntas até que o Cade dê a palavra final sobre o mérito e as eventuais consequências do acordo. Se as empresas não submeterem os detalhes da parceria ao conselho dentro do prazo de 30 dias, deverão suspender o acordo, respeitando os direitos dos clientes que tenham adquirido passagens aéreas vendidas conjuntamente.
O procedimento apuratório inicial não diz respeito ao mérito da cooperação comercial e seus efeitos, mas apenas à necessidade das empresas informarem o Cade sobre a estratégia e cláusulas contratuais.
Notícias Relacionadas
Segundo a Gol, a parceria entre as companhias inclui, no início, as rotas domésticas exclusivas, ou seja, aquelas operadas por apenas uma das duas, e também os programas de fidelidade, de forma a permitir que, ao adquirirem bilhetes para trechos incluídos no codeshare, os clientes acumulem pontos ou milhas no programa de sua escolha.
Azul (AZUL4): ações disparam mais de 10% após resultados
As ações da Azul (AZUL4) disparam a mais de 10% nesta segunda-feira (1º). A forte alta se deve à divulgação dos resultados operacionais do mês de julho na sexta-feira (29). Às 12h54 (horário de Brasília), os papéis da companhia aérea subiam 13,24%.
A Azul ainda está em recuperação judicial nos EUA, com base no Chapter 11.
