O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira, a partir das 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado.
O primeiro voto será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que abriu o julgamento na semana passada com um discurso duro contra a impunidade de ataques à democracia.
Moraes, que conduziu processos como o do 8 de Janeiro e o inquérito das fake news, tem sido central na condução das ações contra o golpismo, impondo penas que chegam a 17 anos para executores e incitadores de crimes similares.
Seguindo o relator, Flávio Dino deve votar na mesma linha, reforçando a gravidade do ataque às instituições. Dino já afirmou que “golpe de Estado mata”, destacando que consequências podem surgir mesmo anos depois.
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A partir do terceiro voto, do ministro Luiz Fux, são esperadas divergências, principalmente sobre a fixação das penas e a validade da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Fux já questionou se os réus deveriam ser punidos apenas pela tentativa de golpe, sem acúmulo de crimes, o que reduziria a pena final.
Cármen Lúcia, quarta a votar, tem atuado como guardiã da segurança das urnas eletrônicas, reforçando a existência de plano golpista e questionando estratégias da defesa.
Por fim, Cristiano Zanin, presidente da Turma, deve apresentar voto mais curto e discreto, divergindo na dosimetria, geralmente propondo penas menores que as sugeridas por Moraes, com base na interpretação de antecedentes, conduta social e circunstâncias.
O julgamento deve definir o futuro jurídico de Bolsonaro e demais réus, com expectativa de que o resultado já esteja delineado antes da manifestação final de Zanin.
