Ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aguardam, nesta quinta-feira (11), um voto considerado “lapidar” da ministra Cármen Lúcia no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por participação na trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro.
A expectativa é que a decana da turma apresente um posicionamento diametralmente oposto ao do ministro Luiz Fux, que nesta quarta-feira afirmou não ter visto tentativa de golpe nos episódios.
Para integrantes do colegiado, o voto de Cármen Lúcia deve ser enfático em defesa da democracia e do Estado de Direito, embora sem expor diretamente o colega.
A ministra já havia sinalizado, durante a análise da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que considera os atos de janeiro de 2023 “gravíssimos” e parte de uma “máquina de desmontar a democracia”.
“Não se formaliza golpe. Ditadura mata, vive da morte, não apenas da sociedade, mas de seres humanos que são torturados e mutilados”, afirmou em sessão anterior.
Na ocasião, Cármen acompanhou o relator Alexandre de Moraes e defendeu que a denúncia descreve de forma suficiente indícios, fatos e circunstâncias para justificar o julgamento.
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Divergência com Fux
Em contraste, o ministro Fux avaliou ontem que não houve crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, argumentando que os atos foram conduzidos por “turbas desordenadas, despidas de organização mínima para afetar os Poderes constituídos”.
Para ele, declarações contra as instituições devem ser tratadas como “bravatas”, “desabafos” e até “choro de perdedor”.
A posição do ministro animou aliados de Bolsonaro, que chegaram a pedir a anulação do julgamento. Ainda assim, ministros da Corte esperam que o voto de Cármen Lúcia reforce a linha já defendida por Moraes: a de que a tentativa de golpe foi contínua, planejada e violenta.
Contexto eleitoral
A ministra também relembrou que, após a eleição de 2022, quando atuava no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já se ouviam “ruídos” que indicavam que o então presidente não aceitava o resultado das urnas.
Para Cármen, essa resistência se materializou em ataques às instituições que culminaram nos atos de 8 de janeiro.
O julgamento prossegue nesta quinta-feira, e a expectativa é que o voto da ministra seja determinante para definir o rumo da análise da Primeira Turma.
