O deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado pelo STF (Supremo Tribubal Federal) por participar da trama golpista e deve perder o mandato. Pena foi atribuída nesta quinta-feira (11).
Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão e pagar 50 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de suspensão da ação penal contra Ramagem, que foi acatado parcialmente pela Primeira Turma do STF. Alexandre Ramagem, não foi julgado pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado o que contribuiu para a redução da pena.
Alexandre Ramagem foi denunciado por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- e Golpe de Estado.
STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro por trama golpista
Com voto de Cristiano Zanin, ministro e presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a Suprema Corte condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O placar terminou 4 a 1.
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Acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que Bolsonaro deve ser condenado pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível e em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Moraes.
A Suprema Corte ainda condenou sete aliados do ex-presidente e também réus da trama golpista pelos mesmos cinco crimes.
São eles: o almirante da Marinha Almir Garnier, general Augusto Heleno, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, tenente-coronel Mauro Cid, general Braga Netto, ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem.
O último foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, foi beneficiado com suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
