Quase R$ 12 bilhões de dívidas renegociadas de milhares de produtores da agricultura familiar desde o mês de fevereiro deste ano.
Este foi um dos resultados do programa Desenrola Rural, lançado pelo governo Lula no começo do ano, e que teve seu balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Desenrola Rural foi lançado em fevereiro pelo presidente Lula como uma tentativa de baratear o preço dos alimentos nos supermercados.
A ideia do programa é promover a renegociação de atpe 96% de dívidas principalmente de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Com a renegociação de até 96% das dívidas desses agricultores, eles ficam aptos a contrair novos empréstimos.
A ideia do governo Lula com esse programa foi a de promover o aumento na produção, com o consequente aumento de oferta nas prateleiras e com isso gerando a redução de preços.
Mais de 280 mil produtores aderiram ao programa
Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, 282.264 produtores utilizaram o programa para renegociar débitos envolvendo 529.706 operações.
A maior parte das renegociações é relacionada a empréstimos inscritos na Dívida Ativa da União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) renegociou R$ 9,138 bilhões em dívidas no âmbito do Desenrola Rural.
Ao todo, 185.204 inscrições de produtores rurais foram regularizados na Dívida Ativa da União, em 407.218 acordos.
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O Desenrola Rural permite também a renegociação de dívidas contabilizadas em prejuízo pelos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) e empréstimos referentes ao crédito instalação contratadas por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) ou por indígenas e quilombolas.
Financiamentos com mais de 180 dias de atraso em operações Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) contratadas via instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural estão sujeitas à renegociação.
Entre os empréstimos contratados por produtores com agentes financeiros no âmbito do Pronaf, a renegociação das dívidas atingiu R$ 2,462 bilhões no acumulado do Desenrola Rural.
Sicredi teve maior volume de renegociações
A instituição financeira com o maior valor renegociado foi o banco cooperativo Sicredi, com R$ 1,520 bilhão envolvendo 41.054 operações de 25.061 produtores.
Outros R$ 163,738 milhões de dívidas foram alongadas em empréstimos via fundos constitucionais.
O Banco do Brasil renegociou R$ 935,300 milhões em dívidas com recursos próprios e R$ 105,912 milhões de empréstimos das operações do Pronaf com risco ao Tesouro Nacional.
A renegociação dos débitos pelo Desenrola Rural inclui condições especiais e descontos nos pagamentos aos produtores rurais para liquidação e renegociação de dívidas em situação de inadimplência há mais de um ano dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar.
A expectativa do governo é que o Desenrola Rural vá beneficiar até 1 milhão de produtores rurais. De acordo com dados do MDA, dos 5,43 milhões de agricultores familiares, cerca de 1,35 milhão possuem dívidas atrasadas há mais de um ano e 230 mil estão inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).
